Uma operação conjunta entre o IBAMA, a Polícia Federal e a Marinha do Brasil resultou, na última sexta-feira (6), na maior apreensão de tainha do ano em Santa Catarina. A ação ocorreu próximo à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo), no litoral catarinense, e integra a Operação Mugil, iniciativa nacional realizada anualmente durante a safra da espécie para coibir práticas ilegais de pesca.
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A embarcação fiscalizada, uma traineira de porte médio, foi flagrada capturando cerca de 15 toneladas de tainha sem a devida autorização.
Segundo o IBAMA, o barco tinha licença apenas para a pesca de sardinha e atuava na altura de Imbituba, fora dos parâmetros legais para a captura da tainha, cuja pesca é controlada durante o período de defeso.
— A embarcação não tinha autorização para pescar tainha. Foi uma infração grave, a maior apreensão do ano em nosso Estado — afirmou Paulo Zanon, analista ambiental do IBAMA, que coordena a etapa da operação em Santa Catarina. — A Operação Mugil continuará durante toda a temporada.
Na embarcação estavam oito tripulantes. O responsável pelo barco será autuado administrativamente e também responderá criminalmente. A multa pode variar entre R$ 300 e R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
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Veja imagens da embarcação
Zanon afirma que a pesca irregular da tainha representa um sério risco ambiental e estudos apontam que o estoque da espécie na região sul-sudeste está em condição de sobrepesca, o que compromete sua reprodução e sustentabilidade. Por isso, o período de safra é rigidamente regulamentado.
Em 2025, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26 estipulou um limite de 6.795 toneladas, controladas por cotas e monitoradas pelo sistema SISTainha.
Veja vídeo do momento da apreensão
O pescado apreendido será doado a instituições beneficentes e prefeituras da região. Parte será destinada à Festa do Peixe, onde será distribuída gratuitamente à população em situação de vulnerabilidade.
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As investigações continuam com a análise de documentos e elaboração de laudos. Os envolvidos também poderão responder por crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998.
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