nsc
    dc

    SAIDINHA

    Mais de 1,7 mil presos são beneficiados com a saída temporária em Santa Catarina

    Saídas iniciaram em 16 de dezembro e vão até o dia 31 deste mês

    21/12/2020 - 19h21 - Atualizada em: 21/12/2020 - 19h27

    Compartilhe

    Clarissa
    Por Clarissa Battistella
    Detentos têm direito a sete dias de liberdade provisória
    Detentos têm direito a sete dias de liberdade provisória
    (Foto: )

    A Justiça de Santa Catarina concedeu o benefício da saída temporária para 1.738 presos neste fim de ano, segundo informações do Departamento de Administração Prisional (Deap). As saídas começaram na última quarta-feira (16) e vão até 31 de dezembro. Cada detento tem direito a sete dias de liberdade dentro deste período. 

    > Visitas em presídios de SC estão liberadas em regiões de menor risco; veja regras

    A vantagem foi concedida aos internos do regime semiaberto que possuem bom comportamento e tempo de cumprimento da pena suficiente para deixar a unidade prisional temporariamente. O benefício é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

    Caso o apenado não retorne à unidade dentro prazo estipulado, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e pode regredir ao regime fechado, onde não terá direito a novas saídas. 

    O detento também poderá perder o benefício enquanto estiver solto, caso seja flagrado descumprindo as medidas impostas pelo judiciário, como: não sair para festas, bares, boates e tampouco embriagar-se ou usar drogas ilícitas. Além disso, não é permitido que se envolvam em brigas. 

    > Lei impede criação de vagas no sistema prisional de SC

    > Suspensão de visitas a presos aumenta a tensão no sistema carcerário de SC

    Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Prisional (SAP) não soube informar quantos detentos já tinham deixado as casas prisionais até esta segunda-feira (21). O número de autorizados a deixar o sistema pelo período de sete dias pode sofrer alteração caso novos benefícios sejam concedidos durante o recesso do Judiciário.

    Em 2019, no mesmo período, a Justiça consentiu a saída temporária para 2.528 internos, entre unidades prisionais e centros sócioeducativos. 

    Leia também

    Casal que sequestrou menina em Palhoça já abordou pais de outras crianças, diz polícia

    Carnaval em Florianópolis: desfile de 2021 é cancelado, e festa de rua deve seguir o mesmo caminho

    Assassinato de grávida em Canelinha foi "loucura", diz autora confessa do crime

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Saúde

    Colunistas