Evento de “rinha de galos” teve 26 homens denunciados pelo crime de maus-tratos contra 22 animais. Na denúncia, o Ministério Público pede que ao menos 24 suspeitos paguem uma multa de R$ 11 mil cada um pelo sofrimento imposto aos galos.
Continua depois da publicidade
A denúncia do MPSC ocorreu após uma ação policial realizada no dia 23 de setembro de 2023. Policiais militares, munidos de mandado de busca e apreensão, foram até um imóvel no bairro Paranaguamirim, em Joinville. No local, encontraram os 26 homens colocando 22 galos para lutarem em uma rinha, o que configura maus-tratos contra animais.
Para 24 dos denunciados foi proposta a suspensão condicional do processo. Caso os acusados aceitem a proposta, como forma de reparação, especialmente pelo sofrimento imposto aos animais, deverão pagar R$ 11 mil cada um. O valor será destinado à implementação do Projeto de Implantação da Unidade de Recebimento e Triagem de Animais Silvestres na Unisociesc Joinville, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Além disso, os homens deverão participar de palestras sobre posse responsável e educação ambiental. Se não voltarem a praticar o ato criminoso no prazo de dois anos, o processo em relação a esses réus será arquivado.
Dois denunciados, no entanto, por terem antecedentes criminais, não têm direito ao benefício da suspensão condicional do processo e, assim, responderão a uma ação penal caso a denúncia seja recebida pela Justiça. O MPSC ainda solicitou ao Juizado Especial Criminal a perda definitiva da posse dos galos e a destruição das instalações usadas para a realização da rinha.
Continua depois da publicidade
— Essa situação é uma prática cruel que causa grande sofrimento aos animais envolvidos, e que é combatida pelo Ministério Público com veemência. Os animais apreendidos serão tratados e recuperados e, com sua dignidade restabelecida, encaminhados para adoção — aponta a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.
Leia também
“Bonnie e Clyde” de SC são presos por furtos de camionetes de luxo em Balneário Camboriú
Com ressaca e mar agitado, ondas podem chegar a 6 metros no Litoral de SC
Hospital centenário abre clínica dentro de shopping em Joinville