A Operação Mata Atlântica em Pé, maior operação de combate ao desmatamento da Mata Atlântica do país, começou de forma oficial nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Em Santa Catarina, os atendimentos começaram uma semana antes, no dia 9 de setembro.
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A iniciativa é coordenada neste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Até o dia 27 de setembro, as equipes atuam com vistorias e ações de fiscalização para contabilizar as áreas desmatadas e as possíveis infrações ambientais.
Essa é a sétima edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, que atua de forma conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais. Em Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do MPSC, trabalha em conjunto com o Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental.
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Como funciona a megaoperação
Fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental irão vistoriar, autuar e tomar outras medidas em imóveis onde houver alerta e confirmação de degradação de Mata Atlântica.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Fernanda Broering Dutra, explica que a execução da operação mostra a necessidade de atuação coordenada de forma a proteger o meio ambiente.
— Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais. A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental é um ponto de destaque para o sucesso da operação no Estado, contando com o empenho de todas as Promotorias de Justiça na recuperação das áreas degradadas — alega.
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De acordo com dados do MapBiomas, são 299 alertas de desflorestamento no momento em Santa Catarina. Somente em 2024, já foram feitas 56 ações em 26 municípios diferentes para combater o problema, que é uma das principais causas das mudanças climáticas.
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O Promotor de Justiça e Coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destaca o papel da iniciativa e como ela desempenha papel inovador.
— Essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante — explica o promotor.
Desmatamento em SC
No último ano, foram identificados 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica através da operação. Em 2022, foram 11,9 mil.
Além de Santa Catarina, participam da operação Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
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Para mapear possíveis locais em que a mata esteja degradada, é utilizada a tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A inovação foi implementada em 2019.
A partir da identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais, eles são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal. Além disso, os responsáveis estão sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
As florestas nativas do Brasil já perderam 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de território entre 2022 e 2023, apontam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.
Houve uma queda de 27% na taxa de desmatamento em comparação com o período anterior, o que confirma uma tendência de queda nos últimos anos.
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Enfrentamento às mudanças climáticas
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, destaca ainda como a operação se conecta ao enfrentamento das mudanças climáticas.
— A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas — afirma.
Ainda que em tendência de queda, o desmatamento ainda apresenta números expressivos, em especial em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga.
O Piauí lidera com maior área de desflorestamento (6.192 ha), seguido de Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha).
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Quando as ações da Operação Mata Atlântica em Pé forem finalizadas, no final de setembro, serão apresentados os resultados deste ano, em transmissão online e ao vivo.
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