O homem que estuprou a meia-irmã de 7 anos, filmou os abusos e compartilhou os conteúdos foi condenado a 44 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado. Ele responde pelos crimes de estupro de vulnerável, além de produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso infantil envolvendo criança. O caso ocorreu em uma cidade do Sul de Santa Catarina.
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Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes aconteceram ao longo de 2022. O réu abusou da vítima em pelo menos duas ocasiões, aproveitando-se dos momentos em que a criança estava sozinha.
As investigações tiveram início depois que autoridades internacionais identificaram o conteúdo na internet e comunicaram a Polícia Federal. Por ser meio-irmão e ter acesso irrestrito à criança, o homem praticava os atos libidinosos, registrava em fotos e vídeos e armazenava os arquivos, produzidos dentro da casa da família.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram localizados o celular e o computador do condenado, onde havia centenas de arquivos de imagens de abuso e exploração sexual infantil obtidos em aplicativos de mensagens e armazenados em nuvem. As provas também confirmaram que o homem compartilhou o vídeo do abuso, permitindo que fosse acessado por terceiros.
— Este caso serve de alerta para toda a sociedade: a violência sexual contra crianças, especialmente quando ocorre dentro de casa, é uma realidade que precisa ser combatida. O MPSC continuará vigilante para responsabilizar agressores e proteger quem mais precisa — declarou a Promotora de Justiça Iara Klock Campos, que atuou no caso.
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Na sentença, o Juízo acolheu integralmente a denúncia do MPSC, reconheceu a gravidade dos crimes e fixou o pagamento de indenização de R$ 30 mil à vítima, como reparação pelos danos morais.
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