“Tia, e agora? O que a gente vai fazer?” A reação foi de espanto da menina de 11 anos de Teresina, segundo relato da conselheira tutelar Renata Bezerra, ao descobrir que engravidou pela segunda vez após ser violentada.
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Há um ano, também depois de ser vítima de um estupro e não ter realizado o aborto legal a que tinha direito, ela deu à luz. De acordo com a conselheira, a menina disse querer fazer um aborto e que sonha voltar à sala de aula.
A Polícia Civil do Piauí vai investigar se houve crime de negligência dos pais e das autoridades em relação ao caso.
Exame realizado na última sexta (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou a gravidez de três meses.
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A menina estava havia um mês em um abrigo público, segundo a conselheira, após brigas e desentendimentos com os pais. Como eles se separaram, ela vivia alternadamente nas duas casas.
Na primeira gravidez, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, disse à reportagem que não permitiu o aborto porque o médico que atendeu a filha havia afirmado que não era mais possível submetê-la ao procedimento, pois ela e o bebê corriam risco de morte. A mãe não soube dizer o nome do profissional.
Nesta segunda (12), a mãe disse à reportagem que é contra também a interrupção nesta segunda gravidez, porque entende que aborto é crime e que ela pode criar o segundo neto.
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— Na primeira e segunda gestação, ela [menina] deu sinal de que queria o aborto, mas em casa a mãe bateu o pé que não, então, ela ficou calada. Ela estava sonhando em retornar à sala de aula, fazendo planos para estudar, trabalhar e cuidar do primeiro filho — disse a conselheira à reportagem nesta segunda (12).
A menina, novamente violentada, está ainda mais calada, segundo Bezerra.
— Ela está arredia, não é muito de conversar, mas a gente vê no olhinho dela que está abalada. Quando a médica falou que tinha testado positivo, ela se virou e perguntou para mim: ‘Tia, e agora? O que a gente vai fazer? — disse a conselheira.
A conselheira disse que após o exame na maternidade, o pai da menina, que a acompanhava, afirmou que tomaria conta dela.
— Resolvemos deixar com a família, porque o pai estava acompanhando toda a situação e se responsabilizou por ficar com ela até se resolver a situação — disse Bezerra.
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Na manhã desta segunda (12), a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, determinou que a menina e o filho retornem para um abrigo.
Sobre a possibilidade de aborto, a juíza afirmou à reportagem que recebeu a denúncia e ainda vai avaliar o caso. Segundo a conselheira e a prefeitura, o pai defende a interrupção da gravidez.
Titular da 1º Defensoria Pública da infância e Juventude do Piauí, a defensora pública Daniela Bona afirmou que foi procurada pelo Conselho Tutelar nesta segunda-feira (12) e que deve ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva que garanta a integridade da criança.
— Entendemos que, se essa criança foi vítima de um abuso e isso se repete nas mesmas circunstâncias, no mínimo podemos concluir que ela não está sendo protegida — afirmou a defensora.
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Para a defensora, houve uma falha na rede de vigilância e acompanhamento após o primeiro caso de abuso sexual da criança, quando a Defensoria não foi acionada e não houve processo judicial referente ao estupro.
A Defensoria vai solicitar o acolhimento da menina em uma instituição condizente com o seu perfil. Em último caso, pode requerer a retirada da guarda dos pais e encaminhar a criança para o cadastro no Sistema Nacional de Adoção.
A delegada Lucivânia Vidal, responsável pelo caso, disse que vai investigar se houve crime de negligência dos pais e dos órgãos públicos em relação ao caso.
— Não podemos ficar somente no crime em si. Faço minha parte em relação ao crime. No final do próximo ano essa menina vai ser vítima novamente? Não é assim, a rede de proteção tem que proteger a vítima, que está patente que ela está vulnerável — disse Vidal.
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A mãe da menina disse ainda à reportagem que descobriu que a filha estava sendo estuprada desde os oito anos por um tio, que acessa a casa do pai. Segundo a mulher, ela soube dessa informação pelo relato de uma sobrinha do ex-marido, que teria ouvido a confissão do estuprador.
Com base na afirmação da sobrinha, a mãe da garota disse que vai pedir exame de DNA no neto de um ano para saber se ele é filho do tio paterno, e não, como se suspeitava, de um primo de 25 anos que morreu.
A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Piauí sobre quais providências foram tomadas pela Justiça diante da gravidez da criança, por qual motivo a transferência para um abrigo não foi decretada antes e se houve falhas do Judiciário em proteger a criança.
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Em nota, o TJ do Piauí disse que o processo, por envolver criança, tramita em segredo de justiça e que, por esse motivo, não pode se pronunciar sobre o caso.
Procurado, o Ministério Público do Piauí não se manifestou até a publicação deste texto.
Outro caso em SC
Em Santa Catarina, em junho deste ano, uma menina foi vítima de estupro e descobriu que estava grávida por volta das 20 semanas. Ela foi encaminhada ao Hospital Universitário de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gravidez negado.
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Após a grande repercussão do caso, o Ministério Público Federal (MPF) informou que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado. Segundo o processo, a menina sofreu o estupro quando tinha 10 anos.
*Reportagem de Yala Sena e João Pedro Pitombo
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