O que move o governador Raimundo Colombo (PSD) a disputar a reeleição e seus principais adversários, Claudio Vignatti (PT) e Paulo Bauer (PSDB), a desafiá-lo? Embora seja uma pergunta complexa, os planos de governo apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral no momento do registro dão pistas sobre o que eles pretendem fazer se tiverem as chaves da Casa d’Agronômica a partir de 2015.
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Da mesma forma que na eleição passada, Colombo evita a expressão plano de governo. Em 19 páginas, a “Agenda de Governo 2015-2018” traz um balanço do que feito pelo pessedista em sua gestão e apresenta propostas para um segundo mandato. O governador defende a continuidade e ampliação de programas em andamento, como as obras do Pacto por Santa Catarina. Há recuo em relação a algumas propostas de 2010. A ideia de repassar a gestão de todos os hospitais públicos para organizações sociais, apresentada na campanha passada, não foi repetida.
O plano de Colombo deixa clara a opção por instrumentos de produtividade no serviço público, a exemplo do que foi implantado para os médicos no atual mandato. O governador promete criar instrumentos de avaliação atreladas à concessão de benefícios para todas as áreas, especialmente a educação.
As polêmicas secretarias regionais são citadas de passagem, quando afirma que a descentralização administrativa está sendo substituída pela desconcentração do poder de decisão, com repasse de recursos aos municípios. Nada fala sobre manter ou não as 36 pastas.
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::: A íntegra do plano de Raimundo Colombo
::: A íntegra do plano de Paulo Bauer
::: A íntegra do plano de Cláudio Vignatti
Das três principais candidaturas, quem apresentou o programa mais extenso foi Bauer. O plano de governo do tucano tem 39 páginas, mas boa parte delas é gasta com análise econômica e histórica de Santa Catarina e conceitos sobre o papel da administração pública. Assim como o governador, Bauer também enfatiza o desejo que criar mecanismos de produtividade e meritocracia na gestão estadual.
Outro ponto forte nas promessas do tucano é a defesa de parcerias com a iniciativa privada, inclusive com o repasse da administração de equipamentos públicos e a privatização de presídios. Propõe, ainda, uma reformulação e readequação das estruturas das secretarias regionais, embora não detalhe como seria feito.
Também em 19 páginas, Vignatti tenta reforçar sua ligação com os 12 anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff, enfatizando que o PT nunca governou Santa Catarina e que é opção de mudança. O plano de governo tem formato menos esquemático que o dos adversários e traz poucas promessas.
A mais forte delas é a de extinguir as 36 secretarias regionais de desenvolvimentos criadas nos governos de Luiz Henrique (PMDB) e mantidas por Colombo. Para substituí-las, Vignatti promete uma Secretaria das Cidades e um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social com ramificações pelo Estado.
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Outra proposta que se destaca no plano de Vignatti tem a marca das origens do PT: o orçamento participativo. Apontado pelo petista como um remédio contra o clientelismo, o programa seria bancado pelos recursos do Fundo Social.
>>> Confira as nuvens formadas pelas palavras mais citadas nos planos
::: Raimundo Colombo
::: Paulo Bauer
::: Cláudio Vignatti
>>> Confira algumas das propostas do candidatos para:
::: Saúde
Colombo:
– Implantar o programa de produtividade médica.
– Reduzir a “judicialização” da saúde adotando um sistema com cotação prévia de valores e procedimentos e entendimento com o TJ-SC.
Bauer:
– Consolidar modelos de parcerias com organizações não-estatais e priorizar o pagamento de profissionais por desempenho.
– Criar um laboratório farmacêutico estadual.
Vignatti:
– Fazer a gestão dos hospitais públicos regionais e do Samu, colocando fim as terceirizações.
– Criar uma política de contratualização por metas e vocacionamento para os hospitais de pequeno porte.
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::: Educação
Colombo:
– Aumentar o volume de recursos disponíveis através do Cartão na Escola entregue aos diretores.
– Implantar carreira baseada no mérito e resultado nas escolas e mecanismos de incentivo a professores sem faltas.
Bauer:
– Aumentar a autonomia didática e administrativa dos diretores de escolas e fazer a seleção deles baseada em critérios de mérito e liderança, com avaliação e premiação por resultados.
– Instituição de um sistema próprio de avaliação e monitoramento dos resultados da educação da rede pública estadual, nos moldes do IDEB.
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Vignatti:
– Mínimo de uma quadra coberta e uma biblioteca em cada escola pública.
– Aprofundar a democracia no ambiente escolar, envolvendo as comunidades através da eleição direta para diretores de escolas e a formação de conselhos escolares.
::: Segurança
Colombo:
– Mudar a legislação para incentivar a permanência de policiais e bombeiros na ativa.
– Estudar a possibilidade de orçamento centralizado da SSP para ações de investimentos.
Bauer:
– Incentivar a privatização de presídios e a sua instalação em locais remotos do Estado.
– Eliminar os desvios de função dos operadores de Segurança.
Vignatti:
– Privilegiar a prevenção e a inteligência.
– Ampliar investimentos em treinamento dos efetivos das polícias, com ênfase nos princípios constitucionais e no respeito aos direitos humanos.
