O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado pelo crime de homofobia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação é devido a uma entrevista que ele deu ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020, onde relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e que havia adolescentes “optando por ser gay”. As informações são do G1.
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As falas ocorreram após Ribeiro ser questionado sobre a educação sexual nas escolas. Segundo ele, este é um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não achava necessário debater questões de gênero e sexualidade nas salas de aula.
— Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios — afirmou na entrevista.
Após a repercussão da fala, Ribeiro chegou a alegar que a frase foi retirada de contexto e pediu desculpas.
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Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz que “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
Além disso, ele ressalta que Ribeiro recusou a oferta de um acordo de não persecução penal. Isto ocorre quando há um entendimento alternativo à punição judicial.
A PGR salienta ainda que, na entrevista, o ministro “avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o prejuízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável”.
Com a denúncia, o PGR pede para que uma ação penal seja aberta contra Milton Ribeiro. Agora, o STF deve decidir se recebe o pedido, ou seja, se torna o ministro réu no processo. Dias Toffoli é o relator do caso.
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A TV Globo pediu uma posição do MEC sobre o assunto, mas ainda não teve retorno.
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