O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (24), prisão domiciliar temporária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por 90 dias. Após esse período, o ministro vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.
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Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, quando passou mal e foi diagnosticado para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. Na segunda-feira (23), ele recebeu alta da UTI e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.
A concessão acontece após a Procuradoria-Geral da República se manifestar favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro. Moraes, anteriormente, havia solicitado que a PGR se pronunciasse com base em laudos médicos enviados pelo hospital.
O órgão havia dito que “está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
Entenda o estado de saúde de Bolsonaro
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O que diz o último boletim médico de Bolsonaro
O último boletim médico foi divulgado nesta terça-feira (24), e afirmou que o ex-presidente apresentou melhora clínica.
“No momento segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta hospitalar”, diz trecho do boletim.
Como foi o pedido de prisão domiciliar
O pedido da defesa de Bolsonaro foi protocolado ao ministro Moraes no dia 17 de março. No documento, a defesa cita o relatório médico do ex-presidente, que aponta para a possibilidade de novos episódios como os que levaram à internação na sexta-feira.
Os advogados afirmam que a estrutura na Papudinha, onde Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, é considerada boa, mas que Bolsonaro está frágil do ponto de vista clínico.
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“A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, afirmou a defesa no pedido.
Bolsonaro passou mal e foi internado na sexta
O ex-presidente foi internado na sexta-feira (13) de manhã após apresentar febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atendê-lo por volta de 7h40min. O ex-presidente chegou ao hospital uma hora depois, em uma ambulância do Samu.
Bolsonaro foi submetido a exames de imagem e laboratoriais que confirmaram a broncopneumonia bacteriana bilateral. De acordo com o médico Claudio Birolini, “o risco de um evento potencialmente mortal mais uma vez surge nessas circunstâncias”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar forneça segurança e fiscalização 24 horas por dia, com no mínimo dois policiais militares na porta do quarto do hospital do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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