Morte de bebê de 10 meses: mãe é indiciada após laudo descartar estupro e mudar os rumos da investigação

A mãe da bebê de 10 meses morta na madrugada de 13 de julho, em Fortaleza, no Ceará, e o primo do namorado dela foram indiciados no inquérito da Polícia Civil concluído na última sexta-feira (17). O namorado da mulher não foi indiciado.

Veja os crimes apontados no inquérito contra os dois:

• Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão;
• Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo do namorado de Ysabelle, por homicídio culposo.

Agora, o inquérito será remetido ao Poder Judiciário. Desde a morte da criança, os dois homens estão presos.

Na última sexta-feira (17), o laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que não houve violência sexual contra a criança, ao contrário do que havia sido apontado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) com base na verificação de profissionais de sáude que atenderam a criança no hospital. Segundo o laudo, a causa da morte foi asfixia.

Advogado da mãe chama indiciamento de “grave equívoco”

Weryd Simões, advogado de defesa de Ysabelle, afirma que o indiciamento representa mais um grave equívoco na condução do inquérito policial.

“Trata-se da mesma investigação que, antes de esclarecer os fatos, promoveu a prisão de pessoas inocentes, arruinou reputações, submeteu cidadãos à exposição pública e colocou vidas em risco, circunstâncias que serão oportunamente demonstradas nos autos”, diz o advogado, em nota.

Segundo a defesa, o “Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma análise técnica, criteriosa e independente dos elementos constantes dos autos e, se necessário, o Poder Judiciário restabelecerá a correta aplicação da Justiça”.

Nas redes sociais, Gleicy Kelly Leitão, advogada de Francisco Ray, namorado de Ysabelle, comemorou a decisão da polícia. “[Ray] sairá pela porta da frente e de cabeça erguida para recomeçar sua vida.”

O NSC Total tenta localizar a defesa de Roberto Levy Oliveira Magalhães. O espaço segue aberto.

Defesa diz que homem deitou bêbado sobre a criança

Francisco Ray Rodrigues Magalhães e Roberto Levy Oliveira Magalhães foram presos logo após a morte. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).

A defesa de Francisco Ray afirmou, desde o início da investigação, que ele não estava no quarto onde a criança dormia e sustentava que a morte teria ocorrido por asfixia. Segundo ela, Roberto Levy teria deitado embriagado na cama e comprimido a criança com o peso do próprio corpo, o que deverá ser apurado durante a investigação.

— A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, […] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar — disse Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.

O que diz o laudo sobre a morte da bebê

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, os exames periciais não encontraram indícios de violência sexual:

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, diz a secretaria.

Caso foi reclassificado para homicídio culposo

Com a divulgação dos laudos, a Polícia Civil do Ceará informou que as prisões em flagrante dos dois investigados foram baseadas no documento elaborado pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento, assinado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas.

Após a conclusão da perícia, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou o caso.

“Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança“, informou a Polícia Civil em nota, na sexta-feira.

Bebê morreu dentro do apartamento em Fortaleza

A bebê morreu na madrugada de segunda-feira (13), em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da criança estava no imóvel e relatou que acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.

Na ocasião, médicos do hospital apontaram suspeita de violência sexual, informação que levou a SSPDS a divulgar que o caso era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte. Com o resultado da perícia oficial, essa hipótese foi descartada, e a investigação passou a apurar a morte como homicídio culposo.

Veja nota da defesa de Ysabelle

“A defesa técnica da mãe da bebê de apenas 10 meses de idade, falecida no último dia 13, em Fortaleza/CE, recebeu com absoluta serenidade a informação acerca da conclusão do inquérito policial e de seu indiciamento.

A investigada confia plenamente no Ministério Público do Estado do Ceará e no Poder Judiciário, instituições que exercerão, com independência, imparcialidade e rigor técnico, o controle da legalidade da investigação e a correta aplicação do Direito.

O indiciamento representa, na visão da defesa, mais um grave equívoco na condução deste inquérito policial. Trata-se da mesma investigação que, antes de esclarecer os fatos, promoveu a prisão de pessoas inocentes, arruinou reputações, submeteu cidadãos à exposição pública e colocou vidas em risco, circunstâncias que serão oportunamente demonstradas nos autos.

Agora, ao atribuir à mãe da bebê responsabilidade criminal pela morte da própria filha, tenta-se impor a ela um sofrimento ainda maior. A mais severa das penas já lhe foi imposta pela própria vida: a perda irreparável de sua filha de apenas dez meses. Não existe sanção mais cruel do que a dor de uma mãe que sepulta o própria filha. Essa é uma pena perpétua, irreversível e impossível de ser mensurada, que ela já suporta todos os dias.

A defesa reafirma que o indiciamento não significa culpa, não vincula o Ministério Público e, muito menos, representa qualquer juízo definitivo sobre os fatos. A Constituição da República assegura a toda pessoa a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantias que serão exercidas em sua plenitude.

A defesa está convicta de que o Ministério Público do Estado do Ceará realizará uma análise técnica, criteriosa e independente dos elementos constantes dos autos e, se necessário, o Poder Judiciário restabelecerá a correta aplicação da Justiça. A verdade dos fatos prevalecerá sobre conclusões precipitadas.”