Mulher é condenada por ofensas raciais contra síndica em Joinville

Uma moradora de Joinville foi condenada pelo Tribunal de Justiça de SC por ofensas raciais contra a síndica de um condomínio . Ela já havia sido sentenciada na primeira instância ao cumprimento de pena de dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto. Agora, a decisão foi confirmada na segunda instância.

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Os autos apontam que as agressões aconteceram entre 2016 e 2017. A vítima era a síndica de um conjunto residencial onde a acusada também morava.

Segundo testemunhas, as ofensas raciais aconteceram durante as reuniões do condomínio, nos corredores, áreas comuns e até em um bilhete fixado no mural de recados do residencial.

O subsíndico, um gestor profissional de condomínios e outros moradores prestaram depoimentos durante a fase policial e judicial. Eles confirmaram os xingamentos e também afirmaram que a moradora era de “difícil trato” e avessa aos contatos sociais. As agressões verbais e escritas sempre traziam a conotação racial.

Em sua defesa, a mulher negou todas as acusações e a autoria do bilhete. Ela classificou o caso como intriga e perseguição dos vizinhos. Disse também desconfiar da administração da síndica e cobrar prestação de contas – situação que a fez parar de pagar o condomínio.

Alegou ainda ter muitos amigos negros, garantiu que os ama e que havia tomado café na casa de sua amiga, que é negra, para demonstrar não ter preconceito.

“Todos somos iguais”, diz desembargador

Em sua decisão, o desembargador Luiz Antônio Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, afirmou que não havia dúvidas para manter a condenação pelo crime de injúria de cunho racial.

– A utilização de palavras desse quilate ou a manifestação de pensamentos desse jaez são atos dignos de absoluta reprimenda em nossa sociedade – registrou o relator.

No entendimento do magistrado, a raça ou a cor da pele não tornam ninguém pior ou melhor que o outro.

– Todos somos iguais e merecedores de igual respeito. Etnia, religião, origem, idade ou deficiência, da mesma forma. Nada disso é parâmetro a medir seres humanos, ainda mais para lhes ofender, reservada ou publicamente, tal como aqui ocorrido, com baixezas não mais admitidas entre nós – concluiu.

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