Mulher fingiu ser advogada, enganou idosa por anos e agora terá que pagar mais de R$ 86 mil para a vítima em SC

Uma mulher, que se passou por advogada e assessora do Judiciário para extorquir mais de R$ 86 mil de uma idosa de 62 anos, em Tubarão, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A ré deverá indenizar a vítima em R$ 86.904,29, além de pagar 10 salários mínimos e prestar serviços à comunidade. A sentença foi publicada no último dia 8 de julho.

O crime ocorreu entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, quando a mulher se ofereceu para ajudar a idosa em um processo de usucapião de um terreno. Convencida de que o procedimento era legítimo, a vítima realizou 20 transferências bancárias para o pagamento de supostas taxas de cartório, honorários advocatícios, custas processuais e impostos.

Além disso, a ré fez a idosa assinar uma falsa procuração em nome de um advogado, afirmando que ele era seu sócio e que a ligação entre ambos com o Judiciário faria o processo tramitar com maior rapidez. Segundo a decisão, a acusada utilizava crachá e vestimentas institucionais falsos, produzia comprovantes fraudulentos e simulava reuniões virtuais e o uso de sistemas oficiais para dar credibilidade ao golpe.

Ao longo de meses, a vítima transferiu R$ 86.904,29 para a acusada. Desconfiada das constantes cobranças, decidiu pesquisar o nome da mulher na internet e viajou até Florianópolis, onde o processo supostamente havia sido ajuizado, para buscar informações.

Foi então que constatou que não existia qualquer processo de usucapião em seu nome. Também descobriu diversos registros contra a denunciada por estelionato e verificou que o advogado citado na procuração não conhecia a suposta assessora do Judiciário.

Mulher alegou insanidade mental

A defesa da mulher alegou insanidade mental. No entanto, o laudo pericial, após anamnese, exame psíquico e análise dos registros clínicos, concluiu que a ré, ao tempo dos fatos, “não apresentava qualquer condição incapacitante do entendimento do caráter ilícito da conduta ou da autodeterminação, tampouco desenvolvimento mental incompleto ou retardado”.

Na sentença, o juiz destacou que a acusada montou uma fraude sofisticada, baseada na criação de uma identidade profissional falsa, no uso indevido do nome de terceiros, na produção de documentos aparentemente autênticos e na manutenção do golpe por vários meses, com sucessivas cobranças à vítima para obter vantagem financeira indevida.

A decisão ainda cabe recurso.