O cenário da mobilidade urbana no Brasil em 2026 apresenta um paradoxo regulatório. Com a implementação da nova CNH e a redução do custo médio para a obtenção do documento, o Governo Federal registrou um recorde de adesão: até fevereiro, mais de 2 milhões de brasileiros iniciaram o processo de habilitação via plataformas digitais.
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Entretanto, o aumento da facilidade não se traduziu em maior conformidade nas ruas. Em diversas capitais, o volume de autuações por dirigir sem o documento disparou, expondo uma resistência cultural que desafia a segurança viária.
O peso no bolso: As penalidades do CTB
A infração para quem é flagrado conduzindo veículo sem possuir CNH, permissão ou autorização para conduzir ciclomotor é classificada como gravíssima. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o valor base da multa é multiplicado por três, atingindo R$ 880,41.
Além do prejuízo financeiro, o condutor enfrenta a retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado, gerando transtornos operacionais e custos extras com pátios e guinchos.
Barateamento não freia a irregularidade
A expectativa das autoridades de trânsito era de que a maior acessibilidade financeira — fruto de revisões nas taxas estaduais e simplificação de processos — erradicaria a direção informal. “A democratização do acesso é um fato, mas a fiscalização eletrônica e as blitze integradas estão mais eficientes em 2026, o que explica o salto nas estatísticas de multas”, afirmam especialistas.
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O foco agora se volta para campanhas educativas que reforcem que o custo da multa e dos riscos jurídicos supera, em larga escala, o investimento na regularização da CNH.
*Com edição de Nicoly Souza