Uma nova portaria do Governo Federal pode trazer novidades para o Bolsa Família em 2026, com o corte de benefícios irregulares. Trata-se da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que quer combater fraudes no programa social com o cruzamento de dados para entender se as informações concedidas pelos beneficiários condizem com a realidade.
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Dessa forma, a fiscalização vai cruzar dados obtidos no Cadastro Único (Cadúnico) para garantir que os benefícios cheguem ao público-alvo do programa. Para isso, a portaria traz o foco na ampliação da transparência, no aprimoramento dos mecanismos de controle e na qualificação das informações do Cadúnico.
Quando começam os bloqueios?
Os bloqueios são feitos desde a aprovação do Plano de Ação 2026 da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, publicado no Diário Oficial no dia 24 de março.
No entanto, anteriormente já foram feitos bloqueios e cancelamentos. Em 2023, por exemplo, foram cancelados aproximadamente 3,7 milhões de benefícios por irregularidades, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Qual o valor do Bolsa Família em 2026?
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Quem pode ter o benefício suspenso?
A portaria não especifica quem pode ter o benefício do Bolsa Família suspenso, mas a ideia é que o cruzamento de dados consiga identificar quem possui informações incorretas ou discrepantes cadastradas no programa.
Dessa forma, a portaria afirma que busca o “fortalecimento do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, o aprimoramento do tratamento de denúncias e irregularidades, a ampliação da participação social e o reforço do uso do Cadastro Único na vigilância socioassistencial nos territórios”.
Quais dados serão cruzados?
Também não foram especificadas, nesta portaria, quais dados serão cruzados. No entanto, a averiguação no cadastro leva em consideração questões desde a declaração de família unipessoal até a renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Em anos anteriores, essas foram as bases de dados usadas para identificar irregularidade:
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho;
- Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS;
- Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI);
- Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal;
- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
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Como saber se estou irregular?
Para saber se está irregular, o beneficiário deve sempre manter os dados atualizados no Cadúnico. Se verificar que há inconsistências, é necessário buscar postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS.
É possível recorrer?
O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família acontece até a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar. Até lá, o beneficiário será impedido de retirar as parcelas disponibilizadas.