A Prefeitura de Florianópolis barrou a abertura de uma nova funerária no bairro João Paulo. A administração municipal considerou que a Funerária Catarinense não cumpria a distância mínima de 500 metros da Unidade Básica de Saúde, requisito para abertura do empreendimento. A informação foi confirmada à reportagem do NSC Total nesta quinta-feira (28).
Continua depois da publicidade
— A norma visa proteger a dignidade das famílias em seu momento de maior fragilidade emocional. Deste modo, a Prefeitura acolheu parcialmente a impugnação apresentada e decidiu revogar qualquer ato anterior de aprovação de local — destacou a Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias. A funerária terá 40 dias para apresentar novo endereço.
Na quarta-feira (27), a prefeitura havia informado que o imóvel atendia as exigências legais, como a distância de hospitais, cemitério e Central de Óbitos. A empresa, inclusive, realizou o pagamento da guia de autorização e seguia com os trâmites para alvarás de funcionamento, vigilância sanitária e outros itens necessários. A administração municipal afirma ter reavaliado as informações apresentadas para abertura do empreendimento após pedido da comunidade.
— A análise resultou na constatação de que o local escolhido fere o ordenamento municipal por estar situado a menos de 500 metros de estabelecimentos hospitalares e casas de saúde, tendo em vista a natureza da Unidade Básica de Saúde do bairro — finalizou.
Entenda a discussão sobre nova funerária em bairro de Florianópolis
Na quarta-feira, a Funerária Catarinense havia informado ao NSC Total que seguia a legislação e respeitava os limites legais e obrigações.
Continua depois da publicidade
— Viemos para Florianópolis prestar um bom serviço no novo modelo de funerárias da cidade, queremos contribuir no que a comunidade merece, com serviço de qualidade, preço justo e acolhimento a sociedade de Florianópolis — destacou a funerária.
A empresa foi procurada novamente nesta quinta-feira, mas não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Em fevereiro, a prefeitura anunciou um novo modelo de credenciamento para as funerárias, visando evitar a prática de cartel. Para participar, era necessário que as empresas cumprissem requisitos sanitários, de infraestrutura, habilitação jurídica e o pagamento de uma guia de autorização.
Moradores se manifestaram contra funerária no João Paulo
Os moradores apresentam preocupação com o aumento do fluxo de veículos que uma nova funerária no João Paulo traria. O bairro é visto como uma rota alternativa em casos de bloqueios na SC-401 e congestionamento no Morro das Madeireiras. O empreendimento, segundo a alegação dos moradores, agravaria ainda mais o cenário.
Continua depois da publicidade
— O bairro possui praticamente uma única via principal de entrada e saída, o que aumenta a preocupação com a instalação de uma atividade funerária de grande circulação — afirmou a moradora Daniele Machado.
Daniele reiterou que, por se tratar de uma área de córrego, não há possibilidade de manutenção no local. — Em dias de chuva forte, aumenta o fluxo de água e arrebenta o asfalto, como já aconteceu diversas vezes, causando alagamento — concluiu a moradora.