O desembargador Jaime Ramos assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na noite desta quarta-feira, em cerimônia no Tribunal de Justiça de SC. Ele assume o lugar do desembargador Cid Goulart Jr. e terá um mandato de dois anos. O desembargador Fernando Carioni também tomou posse como vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-SC.
Caberá a essa nova presidência do TRE-SC conduzir o processo eleitoral da disputa para prefeito e vereador em 2020. Os trabalhos envolvem desde a filiação de membros, que precisa ocorrer até abril para quem pretende concorrer, até o registro das chapas, fiscalização das campanhas e realização da votação, em outubro.
O novo presidente do TRE-SC definiu o combate à desinformação como um dos principais desafios a ser enfrentado à frente da Justiça Eleitoral do Estado. O assunto já havia sido abordado no encontro de preparação promovido pelo tribunal com chefes de cartório de 99 zonas eleitorais do Estado.
— Na dúvida, não compartilhe porque a desinformação é o que de pior existe no âmbito das campanhas eleitorais. É influir no ânimo e na vontade do eleitor para captar seu voto inescrupulosamente — destacou.
O novo presidente do TRE evitou falar diretamente sobre a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que esta semana questionou o resultado das urnas eletrônicas na eleição de 2018 sem apresentar provas, mas reafirmou a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral no país.
— O maior ataque está contra a própria Justiça Eleitoral, contra as urnas eletrônicas, levando o povo a imaginar que as urnas eletrônicas não são seguras. Basta o eleitor entrar no site do TRE e verá que, com mais informação, poderá confiar na segurança da urna eletrônica. Não há mecanismo que possibilite qualquer fraude na urna eletrônica — destacou.
O novo presidente reafirmou a segurança das urnas e do processo eleitoral ao afirmar que os críticos não apontam quais seriam as fragilidades das urnas.
— As pessoas que criticam a urna eletrônica jamais apresentaram uma prova. Elas supõe, e transmitem isso para os outros — alertou o desembargador.
Avanço da biometria e novas regras eleitorais
O avanço da identificação biométrica é outro ponto citado pelo presidente como uma etapa a ser conduzida à frente do TRE-SC. Atualmente, o Estado tem 3,9 milhões dos 5,1 milhões de eleitores já biometrizados. A identificação já foi concluída em 188 das 295 cidades de SC.
Por fim, o presidente citou as mudanças na lei eleitoral, como o fim da coligação nas eleições proporcionais e a punição a partidos que lançarem candidaturas laranja, como temas que vão requerer atenção da Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral de 2020.
Currículo
O novo presidente do TRE é natural de Lages, graduado em Direito pela Universidade Federal de SC e mestre em Ciências Jurídicas. Atuou como promotor de Justiça entre 1979 e 1981 e é desembargador do Tribunal de Justiça de SC desde 2007. Atuou também como diretor da Escola Judiciária Eleitoral e era vice-presidente do TRE e corregedor do TRE desde 2019.