Nesta segunda-feira (24), o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma carta direcionada a Davi Alcolumbre (União-AP), onde dizia que se sentia no dever de oferecer-se ao “escrutínio constitucional” de Alcolumbre. O presidente do Senado não perdeu tempo e, ainda nesta segunda, respondeu por nota que a sabatina do indicado de Lula ocorrerá “no momento oportuno”. (leia os textos na íntegra abaixo)
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“Escrutínio constitucional”, em um sentido mais amplo, pode ser usado para se referir ao processo de votação e apuração em eleições, onde se “escrutina” (conta e apura) os votos. Neste caso, Messias se referia à sabatina que ele precisa passar para que seu nome seja aprovado para o cargo. Antes disso, contudo, Lula precisa enviar uma mensagem à Casa formalizando a indicação.
Na carta publicada por Messias, ele afirmava que juntos, os dois “sempre poderão aprofundar o diálogo”. Disse também, em outro trecho, que reconhece e louva “o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”.
Messias também descreve Alcolumbre como um “autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios” em favor do país. Menciona, ainda, ter sido acolhido por Alcolumbre em vários momentos da carreira.
Em resposta, Alcolumbre declarou em nota publicada pelo Senado que a sabatina de Jorge Messias ao STF ocorrerá no “momento oportuno”.
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Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.
Aliados de Alcolumbre confirmaram ao g1 que não há previsão sobre a sabatina. Segundo interlocutores, Messias já pediu uma reunião com Alcolumbre, mas ainda não recebeu retorno sobre a possibilidade do encontro.
O presidente do Senado era apoiador do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para vaga no Supremo. Na semana passada, Lula descartou a possibilidade de indicá-lo e logo depois anunciou o nome de Messias.
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Veja fotos de Jorge Messias
Leia na íntegra a carta de Messias
Carta de Jorge Messias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o Presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país.
Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo Presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade.
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Assim, pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o Presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço.
Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática.
Da mesma maneira, buscarei conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal.
Confira a resposta de Alcolumbre na íntegra
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
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Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
**Com informações do g1 e CNN Brasil