O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a chamada “Abin paralela”, divulgado nesta quarta-feira (18) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirar o sigilo do documento, deu detalhes de como funcionava a estrutura informal montada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, 37 pessoas foram indiciadas pelo caso, incluindo aliados de Bolsonaro como o atual deputado federal, Alexandre Ramagem, e o filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
Continua depois da publicidade
Um dos pontos detalhados no relatório da PF divulgado nesta semana é o funcionamento do First Mile. O programa, de origem israelense, foi adquirido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em dezembro de 2018, por R$ 5,7 milhões. A intenção era de que o recurso fosse utilizado no monitoramento da criminalidade, em situações como a Ação Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Veja fotos do núcleo político de Bolsonaro
No entanto, segundo o relatório da PF, entre 2019 e 2021 o First Mile passou ser utilizado para monitorar autoridades, jornalistas e adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, mais de 60 mil consultas ilegais à ferramenta teriam sido feitas por aliados do ex-presidente.
Conforme o documento da PF, o First Mile permitia o acesso à localização de telefones celulares de alvos da chamada “Abin paralela” por meio de vulnerabilidades da rede de telefonia. O programa acessava a rede de telefonia sem autorização judicial e sem conhecimento das operadoras. Na prática, a ferramenta acessava um número exclusivo gravado no chip do usuário (International Subscriber obile Identity, IMSI, na sigla em inglês).
O acesso ao programa foi estendido a integrantes das “Turmas de buscas” da Abin paralela. As demandas para buscas no programa vinham geralmente por e-mail. No total, o First Mile foi acessado por 34 credenciais diferentes, que pesquisaram um total de 1,7 mil telefones.
Continua depois da publicidade
Segundo os investigadores, por ser uma ferramenta formalmente adquirida, o First Mile geraria uma aparência de legalidade para usuários da agência que utilizavam o recurso.
De acordo com o relatório da PF, no entanto, o programa foi utilizado para rastrear a localização de celulares de figuras públicas, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, do ex-deputado federal Jean Wyllys e do jornalista Leandro Demori. A intenção, conforme os investigadores, seria proteger e blindar integrantes do “núcleo político” do governo Bolsonaro.
O relatório também aponta que os usuários fizeram pesquisas por homônimos, encontrando nomes como “Alexandre de Moraes Soares”, que tem nome semelhante ao ministro do STF, e para localizar pessoas responsáveis por contas de redes sociais. As informações seriam utilizadas para produção de dossiês contra adversários políticos e membros do Judiciário.
“Trata-se de um sistema de vigilância clandestina, que violava a reserva de jurisdição e burlava mecanismos legais de controle”, diz um trecho do relatório da PF, sobre o programa.
Continua depois da publicidade
No documento, a PF aponta indícios de crimes como organização criminosa, interceptação clandestina, invasão de dispositivo informático, violação de sigilo funcional e embaraço à investigação.
Leia também
Carlos Bolsonaro e mais 33 pessoas são indiciadas por Abin paralela
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
Quem é Gilson Machado, ex-ministro “sanfoneiro” de Bolsonaro preso por ajuda a Mauro Cid