Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5) contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”, o que seria, segundo ele, um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
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Entre as medidas, estão a defesa da aprovação da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, que tem proposta paralisada na Câmara. O pacote também prevê a defesa do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.
O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso. A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.
Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do privilegiado a parlamentares.
Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário. Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.
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— O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo] — disse Rogério.
Abordando um dos fatos citados na decisão que determinou a prisão do ex-chefe do Executivo, Flávio argumentou que fez uma postagem com o ex-presidente “simplesmente agradecendo pessoas que estavam em Copacabana para se solidarizar à perseguição”
— Tenho minhas redes, postei por minha convicção, por achar que não tem nada que confronte essa medida cautelar — disse Flávio Bolsonaro.
*Com informações do g1 e do Estadão.
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