A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) é resultado de uma escalada de episódios envolvendo manifestações públicas do ex-presidente e de seus aliados que, segundo o magistrado, configuram tentativa de coagir o STF e obstruir investigações que ainda estão em andamento. Com informações do g1.
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Entre as razões citadas por Moraes para a medida, está o descumprimento pela segunda vez das medidas cautelares. Na decisão, o ministro afirma que “a Justiça é cega, mas não é tola”, e que “não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.
A prisão domiciliar inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (com exceção de familiares e advogados) e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no endereço residencial.
Veja a linha do tempo que levou à prisão de Jair Bolsonaro
18 de março – Eduardo Bolsonaro vai morar nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que tiraria uma licença do mandato para morar temporariamente nos Estados Unidos com a família. A justificativa foi de “projetos pessoais”, mas o movimento chamou atenção do Judiciário e de investigadores.
20 de março – Republicanos pressionam Trump contra Moraes
Dois dias depois, parlamentares republicanos enviaram uma carta ao presidente Donald Trump pedindo que os EUA aplicassem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky, legislação que permite punir estrangeiros por supostas violações de direitos humanos.
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6 de maio – Encontro com conselheiro do Departamento de Estado
Já em maio, Jair Bolsonaro se reuniu em Brasília com um conselheiro do Departamento de Estado dos EUA. A visita foi interpretada por Moraes como parte de um esforço coordenado para pressionar o Judiciário brasileiro com apoio internacional.
26 de maio – STF investiga Eduardo por coação
A Corte abriu um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por suspeita de coação no curso do processo e tentativa de obstrução de Justiça. O ministro Moraes entendeu que havia uma estratégia coordenada para atacar o STF e influenciar investigações.
5 de junho – Bolsonaro admite envio de R$ 2 milhões a Eduardo
Jair Bolsonaro afirmou publicamente que enviou cerca de R$ 2 milhões ao filho para que ele não passasse “necessidade” nos Estados Unidos. O montante levantou suspeitas de movimentações financeiras não declaradas e ampliou o cerco judicial.
7 e 8 de julho – Trump entra em cena
Donald Trump, presidente dos EUA, publicou mensagens em defesa de Bolsonaro nas redes sociais, chamando as investigações de “caça às bruxas” e pedindo para que deixassem o ex-presidente brasileiro “em paz”.
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9 de julho – Nota da embaixada dos EUA e anúncio de tarifas
No mesmo dia em que a Embaixada e os Consulados dos EUA divulgaram nota em defesa da família Bolsonaro, Trump anunciou uma tarifa de 50% contra produtos brasileiros. As duas ações foram vistas por Moraes como tentativas de pressionar o Estado brasileiro.
16 e 17 de julho – Trump eleva o tom
Trump disse que as sanções contra o Brasil foram motivadas pela forma como Bolsonaro está sendo tratado. No dia seguinte, publicou uma carta ao ex-presidente brasileiro pedindo o fim imediato do processo judicial no Brasil.
17 de julho – Moraes reage: “ousadia criminosa não tem limites”
Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal que impôs uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes afirmou que Jair Bolsonaro condicionou o fim das tarifas dos EUA à sua anistia judicial, o que caracterizaria tentativa de extorsão contra o Judiciário brasileiro.
21 de julho – Bolsonaro faz discurso e Moraes cobra explicações
Bolsonaro fez um discurso na saída de uma reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados e exibiu a tornozeleira eletrônica. A fala foi reproduzida nas redes sociais por terceiros. No mesmo dia, Moraes determinou que a defesa apresentasse explicações em até 24 horas, “sob pena de decretação imediata da prisão do réu”.
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22 de julho – Defesa diz que Bolsonaro não cogitou violações
A defesa de Bolsonaro respondeu que ele “jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais”.
23 de julho – Moraes dá “puxão de orelha” e reitera proibições
Moraes descartou a prisão preventiva de Bolsonaro, pois considerou que Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada”. No entanto, o ministro frisou que “não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”.
30 de julho – EUA aplica Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, que prevê bloqueios financeiros e de bens do ministro em solo americano. A decisão ocorreu após a escalada da crise entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o governo e Judiciário brasileiros.
1º de agosto – Moraes reage a sanções e critica
Em discurso na sessão que marcou a abertura do segundo semestre no Judiciário, Moraes criticou a conduta de aliados de investigados nas ações penais sobre a tentativa de golpe, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citar diretamente, o ministro falou sobre afirmações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e o influenciador Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, em defesa de medidas como o tarifaço e a inclusão de Moraes na Lei Magnitsky.
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3 de agosto – Publicações no Instagram de aliados
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais um telefonema com o ex-presidente se dirigindo a manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo Moraes, na decisão pela prisão preventiva, a conduta aponta um “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares”.
No mesmo dia, Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou uma chamada de vídeo para manifestantes na Avenida Paulista. Segundo Moraes, a ligação foi usada pelo deputado para impulsionar os atos bolsonaristas pelo país.
Também no domingo, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou no X uma foto do pai discursando via telefone para manifestantes bolsonaristas em Copacabana e pedindo para os seguidores seguirem o pai. O ministro ressaltou que isso foi feito mesmo ele “tendo conhecimento das medidas cautelares — como a restrição o uso das redes sociais —impostas a seu pai”.
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