A Polícia Civil investiga um caso de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 3 anos em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A mãe e o padrasto da menina foram presos preventivamente após a descoberta de vídeos e mensagens com cenas de cunho sexual envolvendo a criança, segundo a investigação. As informações são do g1.

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O casal foi detido na noite de quarta-feira (10). No dia seguinte, a Justiça converteu as prisões em preventivas. Segundo a investigação, o material encontrado nos celulares dos suspeitos aponta a prática de atos libidinosos contra a criança.

Como o caso veio à tona

A denúncia partiu de um homem que mantinha um relacionamento extraconjugal com a mãe da criança. Ele relatou à polícia que teve acesso ao celular da mulher e encontrou conversas e vídeos que indicariam abusos.

O denunciante também afirmou que a menina apresentava comportamento retraído, acordava assustada durante a noite e pedia para que alguém “parasse”, o que reforçou as suspeitas. Com base nas informações, a Polícia Civil solicitou mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça e cumprido na residência do casal.

Como foram as prisões

O padrasto foi preso em casa, onde estava com a criança e um bebê de quatro meses, filho do casal. A mãe foi detida no local de trabalho, um restaurante em um shopping da zona Sul de Ribeirão Preto.

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Ambos foram levados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O padrasto foi encaminhado à Cadeia de Santa Rosa de Viterbo. O local de custódia da mulher não foi divulgado.

Situação da criança

O Conselho Tutelar foi acionado. Inicialmente, as crianças ficaram com familiares do padrasto, mas depois foram encaminhadas a um abrigo. O pai biológico da menina, que mora em Paranapanema (SP), manifestou interesse em obter a guarda.

Ele nem sonhava que estava acontecendo isso com a filha, ficou bem abalado, bem emocionado. A criança também não entende. Ela tem 3 anos e foi tirada de casa. Não está com a mãe, não está com o padrasto, não pode ficar com o pai. Estamos fazendo uma força-tarefa para que haja um parecer positivo para que a criança fique com o pai — declarou a delegada, Michela Ragazzi, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)

Quais são as provas reunidas pela polícia

De acordo com o boletim de ocorrência, as imagens de atos libidinosos encontradas nos telefones não deixam dúvida sobre a prática de estupro de vulnerável. O material encontrado foi comparado com os arquivos apresentados pelo denunciante e será submetido a perícia técnica.

O casal foi autuado em flagrante por quatro crimes de natureza sexual, incluindo estupro de vulnerável e produção e divulgação de material de exploração sexual infantil.

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Mãe diz que “merece tudo o que vier”

Segundo a delegada Michela Ragazzi, os suspeitos alegaram que as imagens eram para satisfazer fantasias deles, versão que é contestada pelas evidências reunidas na investigação.

— Eles disseram que essas trocas de mensagens contêm fantasias sexuais realizadas entre eles e que efetivamente eles não expunham a criança a nenhum ato libidinoso ou sexual. Porém, as imagens e as mensagens serão periciadas — cita a delegada.

Na saída da delegacia, o padrasto negou que tenha abusado sexualmente da menina e disse que “nem tocou” nela. A mulher, por sua vez, se disse arrependida:

— Eu amo a minha filha, não sei o que deu em mim. Um vídeo estragou tudo. Uma coisa ruim que você faz anula todas as coisas boas. Eu mereço tudo o que vier, o que me acontecer, mereço tudo — afirmou.

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O que ainda está sendo investigado

A Polícia Civil tem prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Entre os próximos passos estão:

  • perícia completa nos celulares apreendidos;
  • depoimento de familiares;
  • apuração sobre há quanto tempo os abusos vinham ocorrendo;
  • investigação da suspeita de que a criança possa ter sido dopada durante os crimes

A menina passará por exames médicos, corpo de delito e pode ser submetida a uma escuta especializada, procedimento feito com acompanhamento psicológico e autorização judicial.

Qual crime o casal pode responder

O casal deve responder por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que não exige conjunção carnal para ser configurado, além de crimes relacionados à exploração sexual infantil.

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Apesar disso, a delegada ressalta que as provas já obtidas até agora são robustas:

— Vamos ouvir depois, futuramente, algum familiar, mas, por ora, ainda não levantamos mais pessoas envolvidas no assunto ou que possam nos dar maiores informações. Mesmo porque a prova material é muito rica, ela já está abrangente. Agora, através da formalização do auto de prisão em flagrante pela Polícia Civil, a Justiça criminal terá todos os elementos para manter os indiciados presos ou soltá-los — completou.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia para até 40 anos a pena máxima para esse tipo de crime. A investigação segue em andamento, e o caso tramita sob sigilo para preservar a identidade da vítima.