A construção do presídio feminino de Joinville completa cinco anos de atraso neste mês e teve o contrato prorrogado mais uma vez pelo governo de Santa Catarina. A conclusão agora é prevista para 29 de agosto, quando terão sido aditados 1.860 dias no contrato inicial.
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A história da construção da cadeia feminina começa em setembro de 2014, com o lançamento da licitação. A demora já começou na entrega da ordem de serviço, que aconteceu apenas em julho de 2015. Na época, a previsão era de conclusão em até um ano.
Entre as causas para as prorrogações do contrato ao longo dos últimos anos estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.
O último prazo divulgado para terminar a construção foi 30 de junho de 2021. Em atualização publicada nesta quarta-feira (7), o Mapa da Transparência do governo do Estado apontou um novo aditamento no contrato.
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Desta vez, a justificativa para a prorrogação foi de que a empresa apontou atraso na liberação do pagamento de reajuste e no trâmite do aditivo, além da pandemia que dificulta a entrega dos materiais para conclusão do contrato. Com isso, o prazo de execução foi prorrogado por mais 60 dias.
Valor do contrato aumentou em R$ 4,8 milhões
Enquanto o contrato continua sendo prorrogado, o investimento do governo do Estado também aumenta aos poucos. De acordo com o Mapa da Transparência já foram acrescentados R$ 5,1 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes.
O valor previsto originalmente para construção do presídio feminino era de R$ 14,1 milhões. Desde então, foram adicionados R$ 2,8 milhões em aditamentos e mais R$ 2,3 milhões em reajustes. Com isso, o valor total do contrato subiu para R$ 19,2 milhões.
O último aditamento aconteceu em maio no valor de R$ 237 mil para adequações às quantidades do contrato, segundo o Mapa da Transparência.
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Capacidade para atender 286 detentas
Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Além das internas do município, ainda há previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.
O novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.
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