Com as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinaram o processo da trama golpista transitado em julgado, fase em que não há mais possibilidade de recursos, o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus entra em um novo capítulo: a execução das penas. A partir desta terça-feira (25), pelo menos cinco réus já tem os locais definidos para o cumprimento da pena, em Brasília.
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Os locais levam em consideração questões de segurança, logística e o perfil de cada condenado, de acordo com Moraes.
Veja onde cada réu cumprirá pena
Jair Bolsonaro
Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O ex-presidente já está no local desde sábado (22), após determinação de Moraes no âmbito de outro processo, por ter violado a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar, e pelo risco de fuga, segundo o ministro.
O prédio fica na Asa Norte, em Brasília, e Bolsonaro ficará em uma sala de estado, que possui cerca de 12 metros quadrados e possui TV, frigobar, cama e banheiro privativo.
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Anderson Torres
Anderson Torres cumprirá a pena de 24 anos de prisão no 19º Batalhão da PM, no Complexo Penitenciário da Papuda, principal complexo prisional do Distrito Federal.
O batalhão é uma unidade militar situada dentro da área da Papuda, com diversos presídios e estruturas de custódia. Agora, Torres terá que fazer exames médicos oficiais para início da execução da pena. Depois, será emitido um atestado de pena a cumprir pela Vara de Execuções Penais do DF.
Visitas ainda dependem de autorização do STF, com exceção de advogados e equipe médica.
Almir Garnier
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, cumprirá a pena de 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
O militar foi condenado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o ex-ministro da Defesa, cumprirão as penas de prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Eles já foram presos pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira.
O local de cumprimento da pena segue as regras do Código Penal Militar, já que eles possuem alta patente. O Comando Militar do Planalto fica no Setor Militar Urbano.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão.
Alexandre Ramagem
Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Moraes ainda não determinou onde ele deve cumprir a pena, mas já determinou a perda de mandato de deputado federal.
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No momento, ele se encontra em Miami, nos Estados Unidos, com a família. Nas redes sociais, ele afirma que “sofre perseguição” e que fugiu para o país americano por segurança. Com o decreto de trânsito em julgado, Ramagem é considera oficialmente como foragido.
Walter Braga Netto
O ex-ministro general Walter Braga Netto deverá cumprir pena na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele está preso de forma preventiva desde dezembro de 2024, depois de tentar atrapalhar as investigações do processo da trama golpista.
O tempo cumprido em preventiva poderá ser subtraído da pena definida pela Primeira Turma, mas isso ainda será avaliado.
Conheça os réus do núcleo 1 da trama golpista
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