O governo federal anunciou que três cidades do Vale do Itajaí vão receber obras do programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, porém, as prefeituras precisam cumprir uma série de exigências e a primeira delas é apontar os terrenos onde esses prédios devem ser construídos. Blumenau, Itapema e Itajaí receberão, ao todo, apartamentos para comportar 542 famílias.

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Itajaí é o município que terá a maior quantidade de unidades habitacionais: serão 200 apartamentos. O Condomínio Tibério Testoni II, como foi batizado, deve ser erguido na Rua Eurípedes Amorim Leal, no bairro Cordeiros. A prefeitura informou que ideia é entregar esses imóveis a famílias carentes e que residem em áreas de risco da cidade.

Área em vermelho deve receber o empreendimento em Itajaí (Foto: PMI, Divulgação)

Em Blumenau o governo federal se comprometeu com a construção de 192 unidades habitacionais. Inicialmente a proposta enviada pela prefeitura era para três residenciais, cada um com capacidade para 64 famílias. Eles ficariam nos bairros Água Verde, Passo Manso e Itoupava Central. Agora a ideia foi alterada pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

A expectativa é construir quatro residenciais: dois com 64 unidades habitacionais cada e dois com 32 apartamentos cada. Se a mudança for aprovada, os empreendimentos serão erguidos nos bairros Velha, Passo Manso, Salto Weissbach e Fortaleza. De acordo com a secretária Patrícia Sasse, com conjuntos menores os serviços públicos do entorno têm capacidade de absorver a demanda da nova população.

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Para Itapema a previsão é de 150 unidades habitacionais. Assim como Blumenau, a prefeitura da cidade litorânea também pediu alteração do local dos prédios do Minha Casa Minha Vida. Em vez de a construção sair no Loteamento Popular Jardim Cardeal, a ideia é construir no Loteamento Jardim Campo Verde, no bairro Morretes.

O foco do programa, nessa fase, são famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. Entretanto, a prefeitura de Itapema diz que se não houver objeção do governo federal vai destinar essas moradias a quem mora em imóveis onde devem ser construídas vias projetadas no Loteamento Jardim Praiamar e também a pessoas da comunidade João do Mato, como projeto enviado à Câmara.

Local onde devem ser construídos os apartamentos em Itapema (Foto: PMI, Divulgação)

Quando os prédios ficam prontos?

Como o processo ainda está na etapa burocrática de apresentação de propostas, é difícil dizer quando os prédios devem ficar prontos. Porém, o governo federal explicou quais são os prazos para que cada fase seja concluída. A primeira delas, onde cada prefeitura precisa ratificar o interesse em prosseguir com os projetos, termina no dia 22 de dezembro.

Itajaí, Blumenau e Itapema confirmaram à reportagem que vão reafirmar o interesse no programa.

A partir do dia 23 de dezembro, os municípios têm mais 120 dias para apresentar os projetos e documentos na Caixa Econômica Federal. Nesse mesmo prazo a Caixa deve analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas que tiverem a documentação aprovada e, consequentemente, estiverem aptas à contratação.

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O Ministério das Cidades, por sua vez, é quem vai autorizar a contratação das obras. A partir daí é preciso fazer a seleção das empresas interessadas em executar as construções, com prazo determinado para entrega. Caberá então às prefeituras fazer a seleção dos moradores beneficiados.

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