Uma operação do Procon de Santa Catarina e da Polícia Civil prendeu três pessoas e interditou quatro empresas que vendiam álcool adulterado, com quantidade inferior aos 70% indicados na embalagem – e necessários para eliminar o novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
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As interdições ocorreram em uma empresa de Tubarão, no Sul do Estado, e em outras três de Araquari, no Norte. No caso de Araquari, três pessoas foram presas em flagrante por crime contra a saúde pública, relações de consumo e o meio ambiente. A operação, batizada de Álcool Falso, ocorreu na manhã desta quarta-feira (8).
Outras quatro empresas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro que também tiveram produtos identificados com composição inferior a 70% de álcool foram autuadas e devem responder a um procedimento.
O Procon estadual determinou ainda o recolhimento imediato dos produtos adulterados e definiu que as empresas devem informar em seus sites avisos para a não utilização do produto até que haja uma solução definitiva para o problema. As empresas também terão as atividades suspensas por 48 horas a partir do recebimento da notificação do Procon.
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As empresas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa. Em caso de descumprimento das determinações do Procon, elas poderão ser multadas em R$ 1 milhão.
– Esta ação faz parte da operação Álcool Falso que estamos fazendo em todo o Estado para garantir que os consumidores não sejam lesados e fiquem sujeitos a ter a saúde prejudicada pela ganância de alguns empresários – aponta o diretor do Procon de SC, Tiago Silva.
Procon solicitou análise dos produtos a universidade
A interdição das empresas ocorre após denúncias de consumidores que desconfiaram da qualidade do álcool 70% adquirido em estabelecimentos comerciais na Grande Florianópolis. O Procon de SC solicitou uma análise dos produtos ao laboratório da Universidade Regional de Blumenau (Furb), que constatou que nem todos os produtos comercializados como 70% realmente possuíam esta quantidade de álcool na composição.
Segundo o Procon, a conduta contrariar normas da Anvisa e também fere o Código de Defesa do Consumidor, por não fornecer aos consumidores informações claras e corretas sobre os produtos comercializados. As infrações também podem ser caracterizadas como vício de qualidade e ação de má-fé.
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A análise do Procon e da Polícia Civil avaliou 13 marcas diferentes de álcool 70% comercializados em todo o Estado. Desse total, cinco estavam dentro dos padrões da Anvisa e os outros oito, não.
Confira o resultado divulgado pelo Procon:
Muriel (SP) – Fora dos Padrões – 66,02%
Lipson (SP) – Fora dos Padrões – 67,06%
Hawayy Cosmetic (SP) – Fora dos Padrões – 66,41%
Biosalut (RJ) – Fora dos Padrões – 66,28%
Brilholac (SC)* – Fora dos Padrões – 60,53%
Bonzão (SC)* – Fora dos Padrões – 62,43%
Mix Lar (SC)* – Fora dos Padrões – 49,74%
Lirio do Campo (SC)* – Fora dos Padrões – 59,62%
Gel antisséptico Needs (SP) – Dentro dos Padrões
BRK Laboratórios (GO) – Dentro dos Padrões
Da Ilha (PR) – Dentro dos Padrões
Capricho Álcool Gel (SC) – Dentro dos Padrões
Premiun (MG) – Dentro dos Padrões
* Empresas interditadas nesta quarta-feira na Operação Álcool Falso
Contrapontos
Muriel diz possuir laudos e questiona uso de laboratório de combustíveis
A empresa Muriel questiona o fato de que o laudo apresentado pelo Procon foi feito em um laboratório de análise de combustíveis, que segundo a companhia não tem habilitação e confiabilidade para emitir laudos sobre produtos cosméticos. O método de dosimetria adotado para o laudo também não seria adequado para cosméticos, segundo a empresa.
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A Muriel sustenta que possui dois laudos do lote questionado pelo Procon, um de uma análise feita ainda na fábrica e outro de um laboratório terceirizado, comprovando que os produtos estão dentro do padrão. Este laudo do laboratório terceirizado está reproduzido abaixo, a pedido da empresa:
A Muriel também alega que o Procon não seria o órgão adequado para a fiscalização desse tipo de produto, que caberia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por fim, afirma que o documento recebido pela empresa conteria erros e estaria ilegível.
Brilholac
A empresa Globo do Brasil, fabricante da marca Brilholac, informou que o problema ocorreu em um lote específico e que o produto fabricado é para superfícies e não para as mãos. A empresa informou que vai fazer uma análise para identificar o que pode ter causado o problema no lote, mas que uma hipótese seria uma variação na concentração de álcool na matéria-prima adquirida. Em comunicado, a empresa também informou que o produto será recolhido, conforme a determinação do Procon, e orientou consumidores a entrarem em contato pelo telefone (48) 3626-5995.
Bonzão
A Bonzão Indústria de Produtos de Limpeza emitiu nota dizendo que as acusações são infundadas e que a empresa está “rigorosamente em conformidade com as especificações exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que segundo a companhia é quem detém a atribuição para fiscalizar esse produto.
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A empresa também argumenta que o Procon excedeu as atribuições de fiscalização e que fez análise em laboratório sem habilitação e confiabilidade técnica para essa avaliação, “pois trata-se de laboratório de análise de combustíveis, sendo necessário laboratório que utiliza dosimetria para análise cosmética.
A nota da empresa também critica o termo “aproveitadores” utilizado na fala do diretor do Procon, disse que tomará medidas legais e diz que a Bonzão promove análises frequentes dos produtos, mantendo-os em total conformidade com as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Lipson
A empresa Lipson (SP) disse desconhecer qualquer notificação sobre inconsistências nos produtos e que seguem padrões rígidos de qualidade.
Outras empresas
Não conseguimos contato com as fabricantes das marcas Mix Lar e Lírio do Campo, alvos da interdição nesta quarta, e das marcas Hawayy Cosmetic e Biosalut, com sede em outros Estados.
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