Pais de bebê morta em SC são condenados por maus-tratos

Foi concluído o processo criminal referente à morte da bebê, de 8 meses, que morreu em Joaçaba após chegar ao hospital com sinais de agressão no dia 20 de agosto de 2025. A mãe e o padrasto da criança já estavam em prisão provisória desde 23 de agosto.

O casal foi condenado pelo crime de maus-tratos com resultado morte, previsto no artigo 136 do Código Penal. A mãe foi condenada a 20 anos, 02 meses e 19 dias de reclusão. Já o padrasto recebeu a pena de 17 anos, 07 meses e 16 dias. Da decisão cabe recurso.

Além da condenação pela morte da bebê, o casal foi condenado por maus-tratos ao irmão dela, de 3 anos.

Relembre o caso

Na madrugada do dia 20 de agosto de 2025, a mãe da criança levou a filha para atendimento médico em Herval d’Oeste, após a ela apresentar febre e dificuldade para respirar. A menina foi transferida para o Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, onde foi internada na UTI e não resistiu.

Os médicos e a perícia constataram lesões e fraturas compatíveis com agressão e indícios de que a criança sofreu agressões em momentos distintos. No primeiro contato com a Polícia Militar, que atendeu inicialmente o caso, o comportamento da mãe já levantou suspeitas, com contradições e a tentativa de ocultar a existência do companheiro. O casal foi preso três dias depois do crime.