Pé-de-Meia: jovens precisam de autorização para acessar benefício que pode chegar a R$ 9 mil

Os estudantes menores de 18 anos que participam do programa Pé-de-Meia precisam da autorização dos pais ou responsáveis legais para movimentar a conta bancária em que recebem o benefício. Os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao longo dos três anos do ensino médio.

O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem quando a liberação é feita pelo pai ou pela mãe. Segundo o Governo Federal, a conta digital é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que cumprem os critérios do programa, sem necessidade de solicitação.

Após a autorização, o adolescente poderá acessar o Caixa Tem e utilizar normalmente os valores que já estiverem disponíveis para saque ou movimentação.

Como autorizar a conta do Pé-de-Meia

Para liberar o acesso do estudante, o pai ou a mãe deve seguir o procedimento no próprio celular:

1. Baixar ou atualizar o aplicativo Caixa Tem;
2. Entrar no aplicativo com CPF e senha;
3. Selecionar o ícone do Pé-de-Meia ou a opção “Autorizar acesso ao Jovem”;
4. Informar o CPF do estudante e confirmar os dados;
5. Selecionar o perfil “Mãe” ou “Pai”;
6. Ler e aceitar o termo de consentimento;
7. Confirmar a autorização com a senha do Caixa Tem.

Quando o responsável legal não for o pai ou a mãe, a autorização deverá ser feita presencialmente em uma agência da Caixa.

Nesse caso, será necessário apresentar um documento que comprove a responsabilidade pelo adolescente, como termo de tutela ou curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento institucional ou familiar.

Como o estudante acessa o Caixa Tem

Para entrar na conta, o estudante deve informar o CPF e o número do celular no aplicativo Caixa Tem. Depois, será necessário aceitar os termos de uso e realizar uma validação pelo WhatsApp.

O aplicativo também solicitará uma fotografia do adolescente, que deve ser tirada em um ambiente iluminado e com fundo claro. Na sequência, o estudante deverá criar uma senha de seis dígitos.

A senha não pode ser igual ao CPF, à data de nascimento ou ao número de telefone. Também não são aceitos números em sequência.

Caso a autorização ainda não tenha sido realizada, o aplicativo informará que o pai, a mãe ou o responsável legal precisa liberar o acesso à conta.

Como consultar o benefício

O Ministério da Educação disponibiliza uma página de consulta do Pé-de-Meia. No sistema, os estudantes podem verificar se estão incluídos no programa, consultar o histórico de pagamentos e acompanhar o cumprimento da frequência escolar exigida. A frequência é um dos critérios utilizados para definir o pagamento das parcelas mensais do incentivo.

Quanto o estudante pode receber

Os alunos do ensino médio regular recebem parcelas mensais de R$ 200 após comprovarem matrícula e frequência escolar. Esses valores podem ser movimentados durante o período de estudos. O programa também deposita R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. No entanto, essa quantia fica guardada na poupança e só pode ser retirada depois que o estudante concluir o ensino médio.

Também há um adicional de R$ 200 para os beneficiários que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todos os incentivos, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Criado pela Lei nº 14.818, de 2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública.