Peixaria no Mercado Público de Florianópolis é interditada por questões sanitárias

Uma peixaria do Mercado Público de Florianópolis foi interditada, nesta sexta-feira (4), durante uma fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O motivo da interdição foi que o estabelecimento armazenava pescados em condições impróprias para o consumo.  

A vistoria foi realizada em peixarias e açougues do Mercado Público de Florianópolis e ainda na unidade do Direto do Campo da Beira-Mar Norte. Segundo o MPSC, a operação tinha como objetivo verificar as condições sanitárias dos produtos de origem animal.

A situação encontrada em uma das peixarias fiscalizadas fez com que o estabelecimento fosse interditado devido às más condições dos produtos armazenados. No local, foram recolhidos 200 quilos de pescados.

Já na unidade do Direto do Campo foram apreendidos 70 quilos de produtos de origem animal, entre carnes, embutidos e pescados, que não possuíam indicação de procedência.

Verificação das condições de armazenamento

A fiscalização checou as condições de armazenamento, prazos de validade e identificação de procedência. Ainda, foram verificadas as condições higiênico-sanitárias, adequação da temperatura do balcão de refrigeração, condições das mesas de manipulação, equipamentos e utensílios.

A ação ocorreu através da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), em parceria com diversos órgãos, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina (CIDASC) e Vigilância Sanitária.

— Essa é uma grande operação que realizamos para garantir o cumprimento das resoluções e das medidas sanitárias, tanto no Mercado Público de Florianópolis quanto no outro estabelecimento comercial. Nosso objetivo principal é orientar os fornecedores, trazer os empreendedores para a regularidade e, assim, promover o desenvolvimento econômico do município sem renunciar à segurança do consumidor final — destacou a promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do CCO.

As informações coletadas na ação serão encaminhadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que tomará as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal. 

Fiscalizações são rotineiras

De acordo com o MPSC, as operações de fiscalização do POA ocorrem de forma rotineira para garantir a qualidade dos produtos e o respeito às normas sanitárias na comercialização e no armazenamento dos produtos de origem animal.

Em fevereiro de 2024, 14 peixarias que funcionam no Mercado Público de Florianópolis tiveram as atividades suspensas devido a uma série de irregularidades que foram constatadas em uma operação. 

Em alguns casos, a situação foi regularizada em poucas horas. Em casos mais graves, foram necessários dias para ajustar as irregularidades. As fiscalizações seguem ocorrendo no local para garantir que as exigências legais sejam cumpridas de forma integral.

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