O projeto de lei da dosimetria, apresentado como alternativa ao pedido de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro, será pautado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A afirmação foi dada pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto pode reduzir penas dos envolvidos nos atos, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações do g1.

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Batizado de PL da Dosimetria, o texto tem sido costurado ao projeto da anistia pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Inicialmente, o texto foi apresentado em 2023 por deputados federais do PL e do Republicanos com objetivo de perdoar todos os envolvidos nos atos.

Caso aprovado, o projeto de lei poderia ter um efeito imediato nas penas dos condenados pelo 8 de janeiro. No caso de Jair Bolsonaro, a pena poderia cair de 27 anos e três meses para algo em torno de 7 a 14 anos de prisão, dependendo do cálculo.

Qual o objetivo da PL da Dosimetria?

O texto teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados — regime especial que acelera a votação dos projetos de lei. No entanto, nunca foi votado em razão da ampla resistência sofrida na casa. Para Paulinho da Força, o objetivo do texto é “pacificar o país”, sendo um “projeto meio-termo” entre as propostas anteriores.

Além disso, o relator afirma que não faria nenhum projeto que fosse contra ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que busca o melhor para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Na proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.