O projeto para a transformação da Penitenciária de Florianópolis, no bairro Agronômica, localizada no coração da capital catarinense, em uma “cidade cultural” dependerá da retirada da população carcerária do edifício. No entanto, ainda não há prazo de quando a mudança deve ocorrer. O objetivo é transformar o espaço, que atualmente acolhe 2,6 mil detentos, em um ambiente integrado ao Centro Integrado de Cultura (CIC).
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Denominado de Cidade da Cultura, o projeto está em andamento desde março de 2025, quando a população do bairro foi ouvida sobre a possibilidade de uma reestruturação no local, que reúne os presídios feminino e masculino, batalhão de choque da Polícia Militar de Santa Catarina, associação de servidores e uma delegacia de Polícia Civil, além de um imóvel do Governo do Estado.
À época, 1.816 pessoas foram ouvidas. Dessas, 86,9% apoiaram a transformação do complexo em uma área de lazer, sob o argumento de que um espaço cultural traria benefícios para Florianópolis. A ideia é fazer com que o local vire um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer, gastronomia, prática de esporte e segurança pública para a população, em um espaço de mais de 173 mil metros quadrados.
Ao mesmo tempo, o projeto quer preservar o patrimônio histórico e ambiental da penitenciária, construída entre as décadas de 1920 e 1930.
Fotos antigas mostram como era a Penitenciária de Florianópolis
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Como está a construção da Cidade da Cultura?
Depois que a população foi ouvida, o projeto, conduzido de forma integrada pela Secretaria do Planejamento, a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, a InvestSC, a Secretaria da Fazenda, a Fundação Catarinense de Cultura e a Secretaria da Administração, seguiu as fases previstas.
Foi realizado o lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privado; controle social e externo para receber contribuições, reduzir riscos, aprimorar o projeto antes da licitação; consulta pública para que contribuições sejam avaliadas e possam ser incorporadas ao projeto; e análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
Em janeiro de 2026, o Consórcio Floripa e Cultura foi selecionado para implantação, gestão, manutenção e operação da futura Cidade da Cultura, com estudos liderados pela Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia Ltda., e integrado pelo Studio 8 Arquitetura Ltda. e por Garin Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda.
Três meses depois, o Governo do Estado apresentou os avanços do projeto em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
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Ainda em dezembro de 2025, o Complexo Penitenciário começou a ser demolido. Ao todo, 25 contêineres, que abrigavam mais de 200 presos, foram derrubados. O Governo do Estado estima que o local deve ser totalmente desativado em até dois anos, ou seja, até o fim de 2027.
Veja fotos da demolição
Quando os presos serão totalmente transferidos?
Atualmente, todo o Complexo Penitenciário da Agronômica possui cerca de 2,6 mil detentos, sendo que quase 2 mil são homens alocados na Penitenciária Masculina. Ao NSC Total, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social afirmou que não é possível definir um calendário ou uma agenda para que os presos sejam transferidos, já que isso dependeria da disponibilidade de outros presídios no Estado.
“Por isso, esse processo será conduzido de forma gradual e técnica, à medida que as novas estruturas forem sendo entregues e incorporadas ao sistema, permitindo que cada movimentação seja realizada com base nas necessidades operacionais, nos critérios de segurança e na realidade da população carcerária naquele momento”, afirma a pasta.
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