O deputado catarinense Zé Trovão (PL) ainda vai poder recorrer da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que decidiu, após nove horas de reunião, suspender por 60 dias seu mandato. Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também foram alvos do processo. O parlamentar de SC chorou durante a reunião expondo preocupação com a falta de salário e pagamento do gabinete caso ocorra, de fato, a suspensão do mandato.
Continua depois da publicidade
Com a decisão, o processo deve ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara, que deve aprovar a suspensão dos três mandados em maioria absoluta, ou seja, 257 votos a favor. Além disso, o trio de parlamentares ainda pode recorrer da decisão do Conselho.
A possível suspensão dos mandatos de Zé Trovão, Pollon e Hattem ocorre por conta da ocupação do Plenário ocorrida em agosto de 2025. Na época, os políticos queriam incluir na pauta o projeto de anistia dos atos de 8 de janeiro, inclusive a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relembre o motim na Câmara
Durante a reunião, o deputado federal catarinense chorou durante sua fala já que, segundo ele, com os funcionários do gabinete ficariam sem receber salário durante o período.
— Não é por conta de ter ou não ter o mandato suspenso por dois meses, mas porque ao meu redor existem famílias. Eu tenho um funcionário que tem um filho de espectro autista que depende desse salário para viver. Eu tenho funcionários que começaram a vida de casados agora e que dependem desse salário para manter o seu aluguel, sua comida dentro de casa — desabafou em lágrimas já no início da reunião.
Continua depois da publicidade
Segundo a Câmara dos Deputados, a decisão final se os deputados serão suspensos será do Plenário da Câmara, que vai analisar o parecer aprovado pelo Conselho de Ética. Antes, porém, cabe recurso da decisão.
Conforme a Agência Câmara, o texto do relator deputado Moses Rodrigues (União-CE) conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025.
Em nota, a assessoria de Zé Trovão informou que ele e sua equipe estão tranquilos e confiando na justiça. “Não cometemos crime nenhum, simplesmente estamos lutando por inocentes presos no 8 de janeiro, que não tem voz. Estaremos agora recorrendo à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Iremos até as últimas instâncias por aquilo que é certo”, disse o texto.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, também com mandato suspenso, Van Hattem chamou o processo de “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente. Pela defesa do deputado, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.
Continua depois da publicidade
Já Pollon criticou duramente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais” e o cenário jurídico atual do Brasil como um “estado de exceção”. Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a negativa de ouvir testemunhas sugeridas pela defesa e também disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.
Veja a fala do deputado Zé Trovão
Relembre a ocupação da Câmara
No início de agosto de 2025, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em setembro, o corregedor da Câmara apresentou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo. Para a corregedoria, Pollon, van Hattem e Trovão registraram os comportamentos mais graves. O parecer foi acatado, e o envio dos pedidos ao Conselho de Ética foi assinado pela maioria dos membros da direção da Câmara.