A safra da tainha de 2025 começa, oficialmente, no dia 1º de maio. Os pescadores artesanais de Santa Catarina, no entanto, têm uma preocupação em mente que pode acabar colocando em vão o trabalho de um ano inteiro. Em fevereiro, uma portaria do governo federal estabeleceu um limite para a captura da tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, o que afeta diretamente os trabalhadores. As informações são da NSC TV.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
Em um dos ranchos de pesca mais tradicionais de Florianópolis, na Praia do Campeche, já está quase tudo pronto para a próxima safra. O Rancho do seu Getúlio está com as redes finalizadas e os últimos ajustes estão sendo feitos. Apesar disso, o clima é de apreensão. Isto porque, caso a portaria de fato entre em vigor, o trabalho pode ter sido em vão.
Com vendas em alta na Quaresma, consumidores se queixam do preço dos peixes em Florianópolis
— Para nós, não vai ser favorável. Com essa cota, alguém vai ficar sem lançar rede — diz o pescador Liberato Jorge Moraes.
Continua depois da publicidade
A portaria estabelece cotas de captura por modalidade e área de pesca. O limite total para a safra deste ano é de 6.795 toneladas. Para a pesca artesanal, há uma limitação exclusiva aos pescadores catarinenses. A modalidade, executada há décadas por Liberato, tem um limite de captura de 1.100 toneladas. Na safra de 2024, foram capturadas mais de 2 mil toneladas de tainha.
— Desde que eu me conheço por pescador, nunca existiu uma cota para nossa região. E hoje eu não sei o porquê somente Santa Catarina está tendo essa cota — continua Liberato.
Veja fotos da maior captura de tainhas de 2024, em Bombinhas
Para a pesca artesanal, a cota é exclusiva para os pescadores catarinenses. Nas demais modalidades, a restrição ficou dividida da seguinte forma:
Continua depois da publicidade
- 600 toneladas para a modalidade cerco traineira nas regiões Sudeste e Sul do Brasil;
- 970 toneladas para a modalidade emalhe anilhado em Santa Catarina;
- 1.725 toneladas de emalhe costeiro para as regiões costeiras do Sudeste e Sul do Brasil;
- 2.300 toneladas no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.
Governo de Santa Catarina questiona decisão
Desde fevereiro, o governo catarinense tenta reverter a medida.
— Do ponto de vista ambiental, a decisão é nula, não faz sentido algum. Se a cota for para o pescadores artesanais de Santa Catarina, o peixe vai passar e os pescadores do Paraná, do Rio de Janeiro e de São Paulo podem capturar — pontua Tiago Bolan Frigo, secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina.
O secretário afirma, ainda, que o a decisão de colocar cotas para a pesca artesanal de praia do Governo Federal foi tomada de forma unilateral.
Continua depois da publicidade
— O mais agravante foi colocar só para os pescadores de Santa Catarina. Isso é uma decisão absurda, arbitrária, discriminatória e que não tem como aceitarmos sem buscar o judiciário, que foi o que o governo de Santa Catarina fez — continua.
Em março, o governo catarinense entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, os procuradores que atuam no caso acusaram a inexistência de cotas para outros estados, os fatores culturais e econômicos que a atividade representa para Santa Catarina, além da ausência de impacto ambiental. Segundo apuração do colunista Ânderson Silva, reuniões foram feitas em Brasília na tentativa de solucionar o impasse.
A ação ainda alega que “o inciso III do artigo 4º da Portaria MPA/MMA nº 26 impõe uma restrição desproporcional e sem fundamentação técnica adequada, ferindo a lógica do pacto federativo e a autonomia estadual, e violando o princípio que garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, bem como o direito fundamental à manifestação cultural, merecendo ser extirpada do ordenamento jurídico”. Até o momento, os esforços do governo catarinense não surtiram efeito.
Agora, a expectativa é que haja uma manifestação por parte do poder judiciário sobre o assunto até o fim desta semana.
Continua depois da publicidade
— A tradição é um patrimônio cultural dos catarinenses e está sendo colocada em cheque — argumenta o secretário.
Além da cota, outra preocupação dos pescadores é se as enchentes do Rio Grande do Sul que ocorreram em maio do ano passado irão impactar na qualidade e na quantidade de peixes que vão chegar até o litoral catarinense.
Cotas são equivocadas, diz especialita
A decisão do governo federal é questionada, inclusive, por especialistas. Caio Magnotti, engenheiro de Aquicultura e supervisor do Laboratório de Piscicultura Marinha da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), argumenta que as cotas, do jeito que estão sendo estabelecidas, são equivocadas.
— As tainhas vêm do norte da Argentina, do sul do Uruguai, da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, e elas migram milhares de quilômetros para desovar. Então temos três países relacionados e praticamente cinco estados do Sul e Sudeste do Brasil. Estabelecer cotas fixas para estados específicos, sem considerar o contexto da espécie, é uma coisa perigosa — esclarece.
Continua depois da publicidade
O que diz o MPA
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) disse, em nota, que a definição das cotas para a pesca da tainha em 2025 foi baseada em critérios técnicos e científicos, com participação dos representantes do setor pesqueiro no Grupo de Trabalho (GT) Tainha e no Comitê Permanente de Gestão (CPG) Pelágicos Sul e Sudeste.
Leia na íntegra
“O MPA reforça que a definição das cotas para a pesca da tainha em 2025 foi baseada em critérios técnicos e científicos, com ampla participação dos representantes do setor pesqueiro no Grupo de Trabalho (GT) Tainha e no Comitê Permanente de Gestão (CPG) Pelágicos Sul e Sudeste.
A medida busca garantir a sustentabilidade do estoque da espécie e, principalmente, proteger a pesca artesanal, que recebeu a maior parte da cota total, assegurando que a atividade continue gerando renda e sustento para milhares de famílias. O MPA reafirma seu compromisso com o diálogo e seguirá acompanhando os desdobramentos judiciais”.
*Sob supervisão de Luana Amorim
Leia também
“Xô”chuva? Semana de feriadão em SC será marcada pelo “mix do tempo”; veja a previsão