PF faz operação contra fraude no INSS em SC e mais 14 estados; ex-presidente do órgão é preso

A controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (13), nova fase da Operação Sem Desconto que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação cumpre mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e outras medidas cautelares em Santa Catarina e outros 14 estados do Brasil.

Entre os presos, conforme apurações feitas pelo g1, está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Além disso, até a última atualização desta reportagem, outras cinco pessoas foram presas na operação:

• Antônio Carlos Antunes Camilo, “Careca do INSS”;
• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer;
• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.

Segundo a CGU, a operação investiga os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas de prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Em Santa Catarina, a ação ocorre em Capivari de Baixo, no Sul do Estado.

Denúncias

A CGU mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

O que diz a defesa de Stefanutto?

“A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, vem a público esclarecer que:

• Não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele;
• Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao;
• Irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias;
• Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”