PM acusado de matar empresário em boate de Florianópolis é absolvido

O policial militar Rafael Azevedo de Souza foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta terça-feira (2), pela morte do empresário Thiago Kich de Melo, de 28 anos, dentro de uma casa noturna no Centro de Florianópolis. Conforme a denúncia, ele era acusado de homicídio qualificado no crime que aconteceu em 8 de outubro de 2024.

A sentença determinou a soltura tanto de Rafael quanto de Jean Carlos dos Santos, segurança da boate, que também foi julgado pelo Tribunal do Júri. Os jurados, no entanto, entenderam que as ações de Jean Carlos configuram lesão corporal grave, e não homicídio qualificado, como inicialmente ele havia sido denunciado.

Dessa forma, a Justiça deu o prazo de cinco dias para recursos, com envio do processo ao Ministério Público posteriormente. Depois disso, o órgão terá 10 dias dizer se concorda ou não em oferecer a suspensão condicional do processo.

O NSC Total entrou em contato com os advogados de defesa de Rafael, que afirmaram que receberam “a decisão com tranquilidade” e que sempre “confiaram no conselho de sentença de Florianópolis”. Já a defesa de Jean, não retornou até a publicação desta matéria. A reportagem também pediu um posicionamento da Polícia Militar de Santa Catarina, que afirmou que não se manifesta sobre decisões judiciais.

Relembre como foi

O que diz a sentença

A sentença aponta que o Tribunal de Júri, por maioria, entendeu que o crime realmente aconteceu e reconheceu a autoria atribuída ao policial Rafael, mas decidiram que ele não deve ser condenado. Rafael é policial militar do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e, segundo a denúncia, estava fora de serviço no momento do crime, atuando como segurança privado armado na casa noturna.

Já em relação ao segurança, o Tribunal do Júri afastou a acusação de participação do réu no homicídio ao entender que ele não contribuiu para o resultado morte atribuído ao policial. Por isso, foi atribuído a Jean o crime de lesão corporal grave, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Crime ocorreu após discussão por valor de comanda

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na manhã de 8 de outubro de 2024, dentro de uma casa noturna na Avenida Mauro Ramos.

A investigação aponta que a confusão começou após uma discussão na portaria do estabelecimento, motivada por divergência no valor de uma comanda. O segurança, Jean, teria iniciado as agressões, e a vítima entrou em luta corporal com ele.

Na sequência, o policial militar sacou uma pistola e atirou contra o empresário, atingindo-o no tórax. Mesmo após o disparo, a denúncia aponta que o segurança continuou as agressões, pisoteando a cabeça da vítima repetidamente.

O laudo pericial indica que o tiro foi suficiente para causar a morte, mas a denúncia entendia, primeiramente, que havia indícios de que a ação conjunta dos dois acusados contribuiu para o resultado.