O policial militar e o segurança acusados de matar o empresário Thiago Kich de Melo, de 28 anos, dentro de uma casa noturna no Centro de Florianópolis começam a ser julgados no dia 2 de junho de 2026, pelo Tribunal do Júri da Capital. A informação consta em decisão da Vara do Tribunal do Júri. O crime ocorreu em 8 de outubro de 2024.

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Os dois réus, Rafael Azevedo de Souza, policial militar, e Jean Carlos dos Santos, o segurança da boate, seguem presos preventivamente. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) confirmou que ambos permanecem detidos. A defesa do policial militar optou por não se manifestar e, a do segurança, informou que se manifestará apenas nos autos.

Rafael é policial militar do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e, segundo a denúncia, estava fora de serviço no momento do crime, atuando como segurança privado armado na casa noturna.

Procurada, a PMSC informou que não irá se manifestar sobre o caso neste momento. Em nota, afirmou que “se guarda o direito de não se manifestar sobre o caso” e que “acata toda e qualquer decisão da Justiça, sempre observando a transparência e a condução dos atos de acordo com a lei”. (leia a nota na íntegra abaixo)

Crime ocorreu após discussão por valor de comanda

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na manhã de 8 de outubro de 2024, dentro de uma casa noturna na Avenida Mauro Ramos.

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A investigação aponta que a confusão começou após uma discussão na portaria do estabelecimento, motivada por divergência no valor de uma comanda. O segurança, Jean, teria iniciado as agressões, e a vítima entrou em luta corporal com ele.

Na sequência, o policial militar sacou uma pistola e atirou contra o empresário, atingindo-o no tórax. Mesmo após o disparo, a denúncia aponta que o segurança continuou as agressões, pisoteando a cabeça da vítima repetidamente.

O laudo pericial indica que o tiro foi suficiente para causar a morte, mas a Justiça entendeu que há indícios de que a ação conjunta dos dois acusados contribuiu para o resultado.

Relembre como foi

Réus vão a júri por homicídio qualificado

Os dois acusados foram pronunciados por homicídio qualificado e serão julgados pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.

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No caso do policial militar, a acusação inclui as qualificadoras de perigo comum, por ter efetuado o disparo em meio a várias pessoas, e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já o segurança responde por homicídio com emprego de meio cruel, devido às agressões após o disparo.

A Justiça entendeu que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja analisado pelos jurados.

Julgamento está marcado

O julgamento está marcado para o dia 2 de junho, às 9h, no Fórum da Capital. A sessão deve contar com oitiva de testemunhas e apresentação das teses de acusação e defesa perante o Conselho de Sentença.

A decisão também determina reforço policial durante a sessão, em razão da complexidade e da repercussão do caso.

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O que dizem as defesas

Procurada, a defesa do policial militar Rafael Azevedo de Souza optou por não se manisfestar, alegando que não comenta sobre processos em tramitação. A defesa de Jean Carlos dos Santos informou que se manifestará apenas nos autos.

O que diz a PMSC

A PMSC foi questionada sobre a situação atual do réu, se ele ainda faz parte das fileiras da corporação, ou seja, o conjunto de integrantes ativos, oficiais e praças. A polícia optou por não falar sobre o caso, e encaminhou a seguinte nota:

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) se guarda o direito de não se manifestar sobre o caso. A instituição acata toda e qualquer decisão da Justiça, sempre observando a transparência e a condução dos atos de acordo com a lei“.