A Polícia Federal (PF) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tenente-coronel Mauro Cid e a família sejam incluídos no programa de proteção a testemunhas, após a delação no caso da ação penal que investiga a atuação de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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No relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a PF afirma que a iniciativa tem como objetivo preservar a segurança de Cid e dos parentes.
“A Polícia Federal, a seu turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, informa o documento.
A corporação, no entanto, não detalhou se houve algum tipo de ameaça que motivou a sugestão. A recomendação será analisada pela Procuradoria-Geral da República e pode avançar para decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Programa de proteção a testemunhas
O programa de proteção a testemunhas no Brasil reúne medidas pensadas para garantir a integridade física e emocional de quem enfrenta riscos por colaborar com investigações ou com a Justiça.
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Cid é um dos delatores da ação penal que apura a existência de uma organização criminosa formada para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Por colaborar com os investigadores, recebeu a punição mais branda entre os condenados pela Primeira Turma do STF. A pena foi definida em 2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.
No regime aberto, ele precisa permanecer em casa, só podendo sair mediante autorização judicial. Também está proibido de deixar o país.
*As informações são do g1.