Um agente de educação infantil foi afastado após uma mãe denunciar que sua filha, uma menina de três anos, foi vítima de abuso sexual em Barra Velha, cidade do Litoral Norte catarinense. O caso veio à tona nesta quarta-feira (13) quando um inquérito foi instaurado, mas o suposto estupro de vulnerável teria acontecido na segunda (11), em um Centro de Educação Infantil (CEI) do município.
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Como possível abuso foi descoberto
De acordo com a investigação, a criança teria relatado uma situação à mãe, que acendeu o alerta de abuso sexual. A mulher procurou o CEI e o Conselho Tutelar do município e foi orientada a levar a menina até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança, então, passou por atendimento médico e exames, que constataram indícios de crime sexual.
A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a família e o suspeito até a Central de Polícia de Itajaí. O delegado responsável por atender o caso, no primeiro momento, entendeu que não havia indício para manter o homem preso em flagrante. Por isso, ele prestou seu depoimento e foi liberado.
— No interrogatório, ele negou veementemente os fatos. Falou que nunca fica na sala sozinho com as crianças, disse que sempre tem mais duas [pessoas], uma auxiliar e uma professora. E quando há necessidade de uma criança ir para o banheiro ou algo assim, sempre esses cuidados básicos são feitos por uma por uma auxiliar, por uma mulher — detalhou a delegada Milena de Fátima Rosa, que está à frente da investigação.
A criança precisou ser submetida a novos exames, dessa vez com um médico legista. Segundo a delegada, os resultados das duas avaliações médicas apresentaram divergências. Assim, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar melhor o caso.
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Investigação e objetos apreendidos
De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos um celular e pen drive que estavam com o agente suspeito. Os objetos serão periciados e as provas encontradas serão utilizadas no curso da investigação.
— Tudo isso vai corroborar junto com os depoimentos de outras testemunhas que se fazem necessárias, para que a gente possa apurar se esse crime realmente aconteceu, se aconteceu da forma que foi relatado, ou até mesmo se esse fato não ocorreu, porque é uma possibilidade também — explicou a delegada.
Ainda segundo Milena, o agente poderá ser ouvido novamente durante a investigação, assim como os familiares da criança. Se houver a necessidade de um relato da menina, porém, ela será escutada por uma assistente social por meio da Justiça, como determina a lei em casos de abuso de vulnerável.
Caso o crime seja confirmado, o homem enfrentará uma acusação de estupro de vulnerável, crime hediondo que pode acarretar em uma pena de oito a 15 anos de reclusão.
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Profissional afastado
Em nota, a Prefeitura de Barra Velha afirmou que está colaborando integralmente com as investigações. Imagens de câmeras de seguranças do CEI foram compartilhadas com a Polícia Civil para a elucidação dos fatos.
“Como medida preventiva e visando preservar tanto a integridade física do servidor quanto a lisura do processo investigativo, o servidor foi afastado temporariamente de suas funções. As investigações seguem em curso e a secretaria continuará acompanhando o caso de forma atenta e responsável”, afirmou a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Em paralelo, a prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos, com o “compromisso de assegurar a verdade e garantir a devida responsabilização, caso comprovada qualquer irregularidade.”
De acordo com a delegada, o prazo legal para a finalização do inquérito policial é de 30 dias. Como a situação envolve uma criança, no entanto, a expectativa é de que até a próxima semana já sejam coletadas todas as análises e os relatos necessários para dar esclarecimento à denúncia.
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O que faz um agente da educação infantil
De acordo com o edital da Prefeitura de Barra Velha, um agente de educação infantil é responsável por realizar, junto com o professor, atividades com as crianças em suas especificidades, como higiene, alimentação e sono. Na ausência do professor, o profissional deverá contribuir com o processo de ensino e aprendizagem.
O agente também precisa: auxiliar o professor nas atividades pedagógicas; cooperar com o professor na organização, higiene e conservação dos brinquedos disponíveis na sala de aula; cooperar com o professor na observação das crianças para o preenchimento da ficha de avaliação pedagógica; e auxiliar na organização do material necessário.
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