Polícia ouviu testemunha sobre agressão ocorrida em maio apenas após morte de menino em SC

A morte do menino de quatro anos, por suspeita de maus-tratos em Florianópolis, completa nove dias nesta quarta-feira (27). O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil no dia 29 de maio, dias após a criança ser atendida pela primeira vez com indícios de agressão. Contudo, segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpcami) da Capital, as primeiras testemunhas começaram a ser ouvidas somente quando a criança já havia morrido, quase três meses após a abertura do inquérito.

O primeiro indício de que o menino poderia ser vítima de maus-tratos foi no dia 10 de maio, quando ele foi levado pela mãe até uma unidade de pronto atendimento na Capital. Exames foram feitos e a criança foi liberada. Doze dias depois, em 23 de maio, ele foi levado novamente ao pronto-socorro e o prontuário apontou um “quadro clínico sugestivo de maus-tratos”. Neste dia, a criança precisou ser encaminhada ao Hospital Infantil Joana de Gusmão e a mãe foi instruída a registrar um Boletim de Ocorrência.

Uma semana depois, no dia 29, o inquérito foi aberto. De acordo com o diretor de Polícia Civil da Grande Florianópolis, Pedro Mendes, o primeiro laudo pericial que chegou ao conhecimento da equipe em 24 de maio apontava lesões leves no menino.

— Nós estávamos trabalhando para saber a autoria da lesão, se seria da mãe, do padrasto, de uma tia que trabalhava como babá. […] A materialidade a gente já tinha: lesões leves — diz.

Inquéritos abertos para investigar o caso

Dois inquéritos foram abertos, segundo o delegado. O primeiro é referente ao boletim de ocorrência registrado em maio. Conforme a polícia, o que falta é o depoimento do padrasto, preso desde o dia 17 de agosto após a criança chegar em parada cardiorrespiratória à UPA Sul e não resistir. Ele é apontado como o principal suspeito das agressões. Para continuar a investigação, a equipe precisa analisar o interrogatório e finalizar um relatório.

Já no segundo inquérito, sobre a morte do menino, ainda é necessário os resultados de laudos complementares, a cargo da Delegacia de Homicídios. O padrasto da criança foi ouvido na tarde desta terça-feira (26) por vídeo conferência. O conteúdo do depoimento, no entanto, não foi informado.

Na época da primeira agressão, o Hospital Infantil também notificou o Conselho Tutelar, que começou uma investigação. Entretanto, as duas investigações, tanto do órgão quanto da Polícia Civil, só trocaram informações depois da morte do garoto. Assim, o Ministério Público investiga se houve falhas na rede de proteção à criança.

Prefeitura deu início a procedimento administrativo

Segundo informações do repórter Juan Todescatt, da NSC TV, a Prefeitura de Florianópolis também abriu um procedimento administrativo para averiguar a situação, conforme o controlador geral do município, Araújo Gomes:

— O procedimento tem três objetivos. Primeiro, verificar se houve falha de algum agente público, verificando isso, se necessário, responsabilizar; segundo: verificar se há alguma falha de protocolo de procedimento ou de disponibilidade de serviços; e o terceiro, propor medidas junto com as áreas envolvidas para melhoria daquilo que for identificado como um ponto fraco ou vulnerável.

Além disso, a falta de notificação da UPA para a polícia ou para o Conselho Tutelar em 10 de maio será especificamente apurada na sindicância.

— A comissão sindicante vai justamente se debruçar sobre essas questões, construir uma linha do tempo baseada em documentos e testemunhos para cada etapa de contato com os serviços da prefeitura, verificar, através dessas testemunhas e documentos produzidos, se os protocolos existentes foram seguidos e, depois, junto com os órgãos que foram envolvidos, avaliar se os protocolos foram suficientes, se eles precisam ser melhorados ou se alguma outra ação da prefeitura pode ser tomada no sentido de reduzir a probabilidade de que casos assim voltem a se repetir — conclui Araújo Gomes.

Menino teve parada cardiorrespiratória

O caso aconteceu por volta das 15h30min do dia 17 de agosto, quando o menino foi levado desacordado para o MultiHospital, no Sul da cidade, em parada cardiorrespiratória. Em relato à NSC TV, os vizinhos contaram que o menino passou mal e foi levado por uma moradora, que é enfermeira, e pelo padrasto à unidade.

Ao dar entrada no hospital, os profissionais perceberam que ele tinha uma mordida na bochecha, várias manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas. Durante o transporte, a vizinha tentou fazer uma manobra de reanimação, mas o menino não resistiu e chegou já sem vida ao local.

Segundo a polícia, em depoimento, o padrasto, de 23 anos, informou que notou que a criança estava estranha durante o domingo. Quando o menino ficou desacordado, ele foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Já a mãe da criança, de 24 anos, relatou que estava no trabalho.

No entanto, os profissionais teriam constatado a presença de lesões no corpo da vítima, o que levantou a suspeita de outras agressões. Ainda de acordo com a polícia, o padrasto também apresentou um comportamento considerado estranho durante o atendimento.

Por conta desses indícios, o casal foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia. A mãe do menino foi solta na audiência de custódia, já que está grávida. O homem, no entanto, segue detido.

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