Por que Macron é contra o acordo entre UE e Mercosul: “Não pode ser assinado”

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira (18), em Bruxelas, que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul “não pode ser assinado” nas condições atuais e antecipou que a França fará oposição à tentativa de acelerar a adoção do pacto. As informações são do g1.

A declaração foi feita antes da reunião do Conselho Europeu, instância que decide se o bloco autoriza ou não a ratificação do tratado negociado há mais de 25 anos com Argentina, Bolívia, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

— Quero dizer aos nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início: consideramos que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado — declarou Macron à imprensa antes da cúpula da União Europeia.

Conselho Europeu se reúne

Entre esta quinta (18) e sexta-feira (19), os líderes da União Europeia se reúnem para decidir se autorizam a Comissão Europeia a avançar com a ratificação do acordo. Caso haja aval, a assinatura do texto final está prevista para sábado (20), durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu.

O que prevê o acordo UE–Mercosul

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul prevê a redução de tarifas e regras para ampliar o comércio entre os dois blocos, após mais de 25 anos de negociações. O texto chegou a ser firmado politicamente em 2019, mas desde então passou por revisões e só agora entrou na fase decisiva de aprovação pelos países europeus.

Nesta semana, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas agrícolas que passaram a integrar o acordo. O mecanismo permite que a União Europeia suspenda tarifas reduzidas sempre que houver risco de prejuízo ao mercado europeu, especialmente em produtos considerados sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar.

As novas regras facilitam o acionamento dessas salvaguardas. A Comissão Europeia poderá intervir se o preço de um produto do Mercosul for ao menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume de importações isentas de tarifas aumentar mais de 5%.

Por que a França se opõe ao acordo

A resistência francesa está concentrada no impacto do acordo sobre o setor agrícola. Produtores rurais do país avaliam que o tratado abre espaço para a entrada de produtos do Mercosul, como carne bovina, aves e açúcar, produzidos sob regras ambientais e sanitárias consideradas menos rigorosas do que as exigidas na União Europeia.

Salvaguardas aprovadas não convenceram Paris

Apesar da aprovação das salvaguardas pelo Parlamento Europeu, o governo francês considera as garantias insuficientes. Macron defende mecanismos mais rígidos e, até que isso ocorra, pede o adiamento da assinatura do tratado, prevista pela Comissão Europeia para sábado (20).

O peso político da França no Conselho Europeu

A ratificação do acordo no Conselho Europeu exige maioria qualificada, com o apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, que representem 65% da população da União Europeia.

A França, sozinha, não tem votos suficientes para barrar o tratado, mas lidera um grupo de países críticos. Se conseguir o apoio da Itália, Polônia e Hungria, Paris pode reunir população suficiente para bloquear a aprovação.

Itália vira fiel da balança

Na quarta-feira (17), a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que considera “prematuro” assinar o acordo com o Mercosul neste momento. Segundo ela, o tratado ainda precisa de garantias de reciprocidade para proteger o setor agrícola.

A posição da Itália é vista como decisiva. Um alinhamento com a França pode inviabilizar a ratificação; um apoio à Comissão Europeia pode assegurar o avanço do acordo.