nsc

Consumidor 

Posto de Palhoça é o primeiro de SC fechado por vender gasolina adulterada 

Medida se baseia em lei aprovada em agosto, pois gasolina tinha 68% de etanol quando permitido é 27%

11/05/2020 - 08h50 - Atualizada em: 11/05/2020 - 08h56

Compartilhe

Juliana
Por Juliana Gomes
Fiscais do Procon durante operação Bomba Suja
Fiscais do Procon durante operação Bomba Suja
(Foto: )

Um posto de combustível foi fechado na última quarta-feira (6) em Palhoça por vender gasolina adulterada. De acordo com a secretaria de estado da Fazenda, a inscrição estadual do estabelecimento foi cancelada e, portanto, o posto não pode mais funcionar.

Este é o primeiro cancelamento no Estado após aprovação, em agosto de 2019, da lei 17.760/19, que prevê a aplicação da medida.

O posto comercializava gasolina comum com mistura de 68% de etanol, sendo que o índice definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de 27%.

Conforme o governo do estado, as alegações da defesa não comprovaram a regularidade do combustível.

O problema foi identificado pelo Procon estadual, durante a operação Bomba Suja, e comprovado com análise do laboratório credenciado pela ANP. O pedido de fechamento foi feito em fevereiro.

Conforme a secretaria da Fazenda, a pena de cancelamento da inscrição é aplicada ao estabelecimento que comete fraude de qualidade (comercialização de combustível adulterado) ou de quantidade (manipulação das bombas).

Colunistas