Uma dentista de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após procedimentos estéticos realizados em uma paciente idosa causarem deformidades permanentes no rosto e comprometimento parcial da visão. O processo tramita sob sigilo.
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Segundo a denúncia, os procedimentos foram realizados entre os dias 11 e 27 de fevereiro. A profissional teria executado cirurgias de blefaroplastia e de “castanhares”, intervenções estéticas na região dos olhos e sobrancelhas consideradas atos privativos da medicina.
Conforme o Ministério Público, a dentista não possuía habilitação ou especialização necessária para realizar esse tipo de procedimento cirúrgico, o que é vedado pelas normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A vítima sofreu lesões graves na face, além de danos funcionais no olho esquerdo. Um laudo pericial apontou sintomas como inflamação na córnea, visão turva e flutuante, lacrimejamento excessivo e comprometimento estético permanente.
Ainda conforme a investigação, a profissional também realizou um procedimento de lifting de papada, para o qual possuía habilitação. No entanto, segundo o MPSC, o conjunto das intervenções contribuiu para os danos sofridos pela paciente.
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Na denúncia, a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos afirma que a dentista assumiu o risco de causar lesões graves ao realizar os procedimentos sem a qualificação técnica necessária.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais e indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.
Em caso de condenação, a dentista pode receber pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.