A possibilidade de redução de pena por meio da leitura voltou à discussão após o ex-presidente Jair Bolsonaro pedir para ser incluído no programa de remição de pena para abater parte da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. A autorização foi solicitada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela defesa do político, com base na Lei de Execução Penal. Nesta quarta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República opinou a favor que o ex-presidente leia e resenhe.
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A relação de obras que poderão ser lidas por Bolsonaro, caso Moraes autorize a inclusão no programa, não foi elaborada pela defesa nem pelo Judiciário, mas integra a Política de Remição de Pena pela Leitura do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do DF, que mantém um catálogo oficial de títulos habilitados para o programa.
A lista reúne centenas de livros e atravessa diferentes gêneros, épocas e perspectivas, indo de clássicos da literatura brasileira e mundial a obras contemporâneas, títulos infantojuvenis, adaptações em quadrinhos, ensaios filosóficos, livros de divulgação científica e produções com enfoque social e histórico. Para cada obra lida, o detento precisa produzir uma resenha avaliada por uma comissão, o que pode resultar na diminuição do tempo de pena, conforme prevê a legislação penal.
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Entre os destaques estão autores como Machado de Assis, Clarice Lispector, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Jorge Amado e Lima Barreto, com obras como “Dom Casmurro”, “A Hora da Estrela”, “Vidas Secas, Grande Sertão: Veredas” e “Triste Fim de Policarpo Quaresma”. A literatura estrangeira aparece com títulos de George Orwell, Franz Kafka, Fiódor Dostoiévski, William Shakespeare, Jane Austen, Albert Camus e Gabriel García Márquez.
A lista também dá espaço significativo a obras que tratam de desigualdade social, racismo, pobreza, violência e exclusão, como “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, “Um Defeito de Cor”, de Ana Maria Gonçalves, e “Becos da Memória”, de Conceição Evaristo. Títulos como “Presos que Menstruam”, de Nana Queiroz, e “Prisioneiras”, de Drauzio Varella, dialogam diretamente com o sistema prisional brasileiro.
Há também livros voltados à reflexão ética, emocional e social, como “Inteligência Emocional”, de Daniel Goleman, “Felicidade Autêntica”, de Martin Seligman, “A Coragem de Ser Imperfeito”, de Brené Brown. Há ainda adaptações em quadrinhos e versões juvenis de clássicos, como “Os Sertões”, “A Divina Comédia”, “Dom Casmurro”, “O Pequeno Príncipe” e “O Diário de Anne Frank”.