A Justiça Eleitoral divulgou na última semana como será a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado “Fundão eleitoral”, entre os partidos. O valor para custear os gastos da campanha das eleições 2026 será o mesmo da última disputa, há quatro anos: R$ 4,9 bilhões. PL, PT e União Brasil, as legendas com mais representantes no Congresso, vão ter as maiores fatias (confira lista abaixo).
Continua depois da publicidade
A divisão prevê apenas quanto os partidos vão receber nacionalmente. A distribuição desses recursos para as candidaturas nos estados é feita com base em critérios definidos por cada partido e informado à Justiça Eleitoral. Por conta disso, ainda não é possível saber quanto desse dinheiro pode ser destinado para custear as campanhas dos candidatos catarinenses.
Apesar disso, se a participação das candidaturas de SC for a mesma da registrada nas eleições de 2022, os partidos catarinenses podem voltar a receber cerca de R$ 140 milhões. Esse foi o valor contabilizado na prestação final dos candidatos de SC disponibilizada na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando somente os recursos identificados pelo órgão como “Fundo Especial” — mais especificamente, R$ 139,7 milhões. A quantia representou quase dois terços dos R$ 208 milhões gastos, considerando também verbas do Fundo Partidário, doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos.
Quem são os pré-candidatos ao governo de SC
Os R$ 139,7 milhões recebidos via Fundo Eleitoral representaram 2,8% do valor total do Fundão distribuído em todo o país, que na ocasião também foi de R$ 4,9 bilhões. O valor, entretanto, é apenas uma estimativa. Como são os partidos que decidem para onde direcionam os valores, é possível que eles repassem fatias maiores (ou menores) com base em critérios políticos, a partir das chances identificadas nas candidaturas de cada legenda no Estado.
Continua depois da publicidade
Em 2022, por exemplo, o União Brasil liderou o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral tanto em SC quanto nacionalmente. No Estado, a legenda destinou R$ 18,5 milhões às candidaturas em SC, segundo recursos classificados pelo TSE como “fundo especial” na planilha de prestação de contas dos candidatos de SC de 2022. A quantia representou 2,37% dos R$ 782,5 milhões recebidos pela legenda nacionalmente para custear a campanha em todos os estados.
Já o PSD, segunda legenda com maior valor distribuído via Fundo Eleitoral em SC e quarta no país, destinou valor próximo, de R$ 17,5 milhões às candidaturas catarinenses. Proporcionalmente, no entanto, a soma representou 5,02% de toda a quantia do Fundão a que o PSD teve direito no país — foi a maior proporção de recursos do Fundo Especial aplicados a SC entre os 10 principais partidos.
Ainda em 2022, pouco mais de metade dos valores do Fundo Eleitoral (51,5%) foi destinada a campanhas de deputado federal. A corrida para o cargo de governador consumiu 10% dos recursos do Fundão.
Os partidos que mais destinaram verba do Fundo Eleitoral a SC em 2022
- União Brasil — R$ 18,6 milhões em SC (2,37% do fundo nacional do partido)
- PSD — R$ 17,6 milhões em SC (5,02%)
- PP — R$ 15,9 milhões em SC (4,60%)
- MDB — R$ 12,6 milhões em SC (3,47%)
- PT — R$ 11,4 milhões em SC (2,27%)
- PL — R$ 10,4 milhões em SC (3,62%)
- Podemos — R$ 9,0 milhões em SC (4,73%)
- PSB — R$ 8,2 milhões em SC (3,05%)
- PSDB — R$ 7,2 milhões em SC (2,25%)
- Republicanos — R$ 6,1 milhões em SC (2,50%)
Continua depois da publicidade
A divisão do Fundo Eleitoral de 2026
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. Neste ano, PL, PT e União Brasil vão ter as maiores quantias para custeio das campanhas. O PL, que elegeu mais deputados federais há quatro anos, terá acesso a R$ 881,7 milhões e será seguido por PT (R$ 615,4 milhões) e União (R$ 526,2 milhões).
O dinheiro só fica disponível após os partidos informarem os critérios para distribuição desses recursos entre os estados e os candidatos. Em geral, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas e, após decisão recente, o mesmo percentual para candidatos negros — podendo atender simultaneamente às duas exigências.
O valor restante é distribuído conforme os interesses e a estratégia da legenda nas eleições. Mas as condições precisam constar em documento entregue à Justiça Federal, geralmente elaborado nas convenções partidárias.
Os valores só podem ser usados para gastos de campanha eleitoral. Caso haja sobras, a quantia retorna ao Tesouro. O cálculo para a distribuição do Fundo Eleitoral é o seguinte: 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE, 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.
Continua depois da publicidade
O Fundo Eleitoral foi criado após a proibição das doações empresariais para campanhas, em 2017, e é destinado exclusivamente ao financiamento das eleições, sendo distribuído somente nos anos eleitorais. Ele é diferente do Fundo Partidário, verba permanente usada para a manutenção e atividades das legendas ao longo de todo o ano.
Quanto cada partido vai receber do Fundo Eleitoral em 2026
- PL — R$ 881,6 milhões
- PT — R$ 615,3 milhões
- UNIÃO — R$ 526,2 milhões
- PSD — R$ 421 milhões
- PP — R$ 417 milhões
- MDB — R$ 400 milhões
- REPUBLICANOS — R$ 348,5 milhões
- PODE — R$ 245,9 milhões
- PDT — R$ 169 milhões
- PSB — R$ 152,2 milhões
- PSDB — R$ 147,8 milhões
- PSOL — R$ 131,5 milhões
- SOLIDARIEDADE — R$ 88,5 milhões
- AVANTE — R$ 72,5 milhões
- PRD — R$ 71,8 milhões
- CIDADANIA — R$ 60,1 milhões
- PCdoB — R$ 60 milhões
- PV — R$ 45,1 milhões
- NOVO — R$ 37 milhões
- REDE — R$ 35,8 milhões
- AGIR — R$ 3,3 milhões
- DEMOCRACIA CRISTÃ — R$ 3,3 milhões
- MOBILIZA — R$ 3,3 milhões
- PCB — R$ 3,3 milhões
- PCO — R$ 3,3 milhões
- PRTB — R$ 3,3 milhões
- PSTU — R$ 3,3 milhões
- UP — R$ 3,3 milhões