Quanto ganha um senador?

Os catarinenses escolhem nas eleições de 2022 um senador que representará Santa Catarina no Senado Federal nos próximos oito anos. O parlamentar vai se juntar a outros dois senadores eleitos pelo Estado no pleito anterior, que têm mais quatro anos de mandato. Ele precisará propor e votar leis, além de fiscalizar o futuro presidente, e será devidamente remunerado por isso — mas, afinal, quanto ele vai ganhar?

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Cada senador terá direito a um subsídio mensal — que não é chamado formalmente de salário por não permitir acréscimos, como gratificações e abonos — e a outros três tipos de aportes financeiros pagos pela população. São eles: benefícios, cotas para o exercício da função e custos de gabinete.

O subsídio bruto mensal recebido por cada senador é hoje de R$ 33.763,00, conforme define o decreto legislativo nº 276, de 18 de dezembro de 2014. No começo e ao final do mandato, o parlamentar recebe uma parcela de valor semelhante para custear a mudança e o transporte para Brasília.

Quantos aos benefícios, os principais são as garantias de moradia e assistência à saúde. No primeiro caso, o senador tem direito a ocupar um dos apartamentos funcionais do Senado ou, em caso de lotação deles, a receber um auxílio de R$ 5.500,00 para pagar o aluguel ou a estadia em um hotel.

No caso da saúde, o senador pode fazer uso de instituições credenciadas ao Senado ou, se atendido por outras entidades e profissionais liberais, pedir reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas. O parlamentar, assim como seus dependentes, também tem direito ao plano SIS/Saúde Caixa, mediante uma contribuição mensal que varia de acordo com a idade de cada um.

Senadores aposentados também têm direito ao plano de saúde e a uma parcela mensal de subsídio equivalente ao tempo de mandato exercido. Há ainda uma pensão de valor semelhante para dependentes em caso de morte do parlamentar.

Também são benefícios dados aos senadores a disponibilidade de carros para transporte rodoviário, a possibilidade de solicitar impressão gratuita de materiais gráficos, como cartões e papéis timbrados, a gratuidade de serviços postais e de assinatura de jornais, e o pagamento de diárias de ao menos R$ 581,00 para missões oficiais — esse valor aumenta em viagens para fora do país.

Cada senador tem também tem direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), para custear outras despesas rotineiras no exercício da função, como aluguel de escritório, alimentação, combustível e passagens aéreas.

Por conta desse último item, o valor da Ceaps varia por Estado, para corresponder ao custo dos deslocamentos para Brasília. No caso de Santa Catarina, o valor reembolsado pela cota pode ser de até R$ 32.871,32 por mês para cada senador. É possível checar quando cada um gastou por mês também pelo portal do Senado.

O parlamentar do Senado ainda pode gerir uma verba de gabinete disponível para a contratação de até 12 cargos comissionados, com salários que chegam a R$ 14.315,49. Entre eles, 11 são de secretários e assessores parlamentares, que podem ser desmembrados em até 50 cargos, desde que a remuneração seja proporcionalmente menor e torne idêntico ou menor o gasto somados com as contratações.

Os funcionários contratados por definição do senador podem trabalhar tanto no gabinete dele em Brasília quanto no escritório em seu Estado de origem. 

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