Quatro homens são condenados a 99 anos de prisão por homicídios no Sul de SC

Quatro integrantes de uma facção criminosa, responsáveis por cometer dois homicídios no Sul de Santa Catarina, foram condenados na quinta-feira (20), depois de mais de 20 horas de julgamento. Somadas, as penas chegam a 99 anos de prisão.

Segundo as informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos crimes aconteceu em Santa Rosa do Sul e o outro em Passo de Torres. A sessão, que foi realizada em Criciúma por motivos de segurança, teve início às 9h de quarta-feira (29), e se estendeu até às 15h30 de quinta.

O MPSC foi representado pelos Promotores de Justiça Alexandre Wanka e Luiz Fernando Fernandes Pacheco, que também é Coordenador Operacional do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI). O GEJURI apoia as Promotorias de Justiça em casos complexos de homicídios, principalmente quando há envolvimento de facções ou risco à segurança dos envolvidos no processo.

Os crimes

Segundo o órgão, os quatro condenados fazem parte de uma organização criminosa que atua no Sul do Estado. O primeiro réu, Davi Dumer Machado, mesmo preso, comandava as ações do grupo, determinando execuções e gerenciando atividades do tráfico de drogas.

O segundo réu, Nairo Branco Bitencourt, atuava como gerente da facção em Santa Rosa do Sul e era responsável por repassar ordens de Davi e supervisionar as atividades criminosas locais.

Já os réus Alexsandro de Souza e Willian Gonçalves da Silva, eram subordinados diretos, responsáveis por executar ordens, comercializar e transportar drogas e participar dos homicídios.

O primeiro homicídio ocorreu em 19 de fevereiro de 2023, em Santa Rosa do Sul. A vítima, Camila, foi morta por Deivid (que depois também morreu), Nairo, Willian e Alexsandro, a mando de Davi, que estava preso no Rio Grande do Sul.

Segundo o MPSC, Davi mantinha um relacionamento virtual com uma adolescente e mandou que Camila desse um “susto” na jovem por ter ido a uma festa. Durante a agressão, a mulher teria usado força excessiva, o que levou Davi a ordenar que ela fosse morta.

O crime foi cometido em grupo, o que impediu a defesa da vítima. Após o homicídio, os condenados teriam esquartejado e ocultado o corpo em uma área de mata em Balneário Gaivota. O corpo nunca foi localizado.

Poucas semanas depois, entre 12 e 14 de março de 2023, em Passo de Torres, o grupo cometeu o segundo homicídio. Desta vez, a vítima foi Deivid, que havia participado da morte de Camila e foi acusado pelos comparsas de ter revelado informações sobre o crime.

Ele foi estrangulado por Nairo e Willian, teve uma bolsa com tijolos amarrada ao corpo e foi jogado no rio Mampituba, sendo encontrado um mês depois. Segundo o MPSC, o crime foi cometido para garantir a impunidade do homicídio anterior e foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que agrava a pena conforme o Código Penal.

Entenda as condenações

Davi Dumer Machado, que estava preso e ordenou a morte de Camila, foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, e por integrar organização criminosa. A pena é de 17 anos de reclusão.

Nairo Branco de Bitencourt, apontado como chefe da facção em Santa Rosa do Sul, recebeu 33 anos de reclusão. Ele foi condenado por dois homicídios qualificados, com as mesmas qualificadoras da morte de Camila e, no caso de Deivid, também para assegurar a impunidade do crime anterior, por ocultação de cadáver em ambos os casos e por integrar organização criminosa.

Willian Gonçalves da Silva, que executava ordens do grupo, foi condenado pelos mesmos crimes que Nairo: dois homicídios qualificados, duas ocultações de cadáver e participação em organização criminosa. A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Alexsandro de Souza, também executor das ordens, foi condenado por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa), por ocultação do corpo de Camila e por integrar organização criminosa. A pena é de 18 anos de reclusão.