Marcelo Paes Fernandez Conde, de 65 anos, é suspeito de ter financiado um esquema ilegal para conseguir acesso a informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares. Segundo as investigações, entre as vítimas está Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes. O empresário é considerado foragido desde quarta-feira (1°). Com informações do g1.
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Marcelo é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-vice-governador Luiz Paulo Conde, morto em julho de 2015 aos 80 anos. Segundo a Polícia Federal, o empresário seria mandante do esquema ilegal que acessou informações sigilosas dos ministros. A investigação revelou que o grupo contava com a participação de servidores públicos, vigilantes e despachantes.
Em nota, o STF, afirmou que foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas. A defesa de Marcelo Conde disse que ainda não teve acesso à decisão e que aguarda o acolhimento do pedido para a adoção de providências.
Antes e depois de alguns ministros do STF ao longo do tempo
Empresário pagou R$ 4,5 mil para receber dados
Marcelo, segundo depoimentos, teria fornecido listas de CPFs e realizado pagamentos em espécie, no valor de R$ 4.500, para receber as declarações fiscais obtidas de forma ilícita. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) foram acessados dados de 1.819 contribuintes, entre os quais pessoas vinculadas a ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), de deputados federais, ex-senadores, ex- governador, dirigentes de agências reguladoras, empresários.
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A nova fase da Operação Exfil, deflagrada na última quarta-feira, pretende apurar um esquema de “obtenção ilícita de declarações fiscais sigilosas de autoridades públicas e de seus familiares, mediante acesso não autorizado aos sistemas da Receita Federal do Brasil“.
O ministro Alexandre de Moraes também expediu um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. Todos ligados ao empresário Marcelo Conde.
Qual a relação da esposa de Moraes em caso que investiga vazamento de dados
No caso de Viviane Barci, o servidor público é do Serpro (a empresa de dados do governo federal) cedido ao órgão e trabalha no Rio de Janeiro. Ele teria acessado os dados da advogada. A PF investiga agora se o caso teria motivações políticas ou se eram de alguma outra natureza, como interesses financeiros.
A quebra do sigilo funcional ocorre quando o servidor revela ou facilita a divulgação de dados sigilosos dos quais ele tem conhecimento em razão do cargo.
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Além dos dados de Viviane, os servidores teriam acessado às informações fiscais do filho do casal, que também é advogado. O STF foi avisado, ainda, que a advogada Guiomar Mendes, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, também pode estar entre os alvo
Quem é Viviane de Moraes
Natural de São Paulo, Viviane Barci de Moraes tem 56 anos e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Ela é casada com Alexandre de Moraes e tem três filhos com o ministro