Quem são os ministros da 1ª Turma do STF, que decidirão futuro da denúncia contra Bolsonaro

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo é composto por cinco ministros da Suprema Corte e vai decidir se aceita ou não a denúncia, o que pode resultar em abertura de uma ação penal e levar Bolsonaro e os outros investigados à condição de réus. O julgamento foi marcado para o dia 25 de março.

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Os ministros vão decidir se a denúncia tem elementos suficientes para a abertura de um processo ou se deve ser arquivada. Caso se transforme em processo, haverá coleta de depoimentos e de outras provas até o julgamento do caso.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Bolsonaro e os outros acusados seriam participantes de uma organização criminosa voltada a ataques ao Estado democrático de Direito. No total, 34 pessoas foram acusadas, mas as denúncias foram divididas em cinco núcleos, de acordo com os envolvidos.

Quem são os ministros que vão julgar denúncia do golpe

Alexandre de Moraes: doutor em Direito do Estado, foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça no governo Temer (Foto: Gustavo Moreno, STF)

Luiz Fux: formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi advogado e promotor de Justiça, além de juiz de Direito, desembargador e ministro do STJ (Foto: Divulgação)

Flávio Dino: mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi juiz federal, juiz auxiliar no STF, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça. (Foto: STF, Divulgação)

Cármen Lúcia: Professora de Direito Constitucional, foi procuradora do Estado de Minas Gerais e a primeira mulher a presidir o TSE (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil, Divulgação)

Cristiano Zanin: formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em litígios empresariais ou criminais e foi advogado de Lula na Operação Lava-Jato (Foto: Divulgação)

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Qual a formação das turmas do STF

O STF é formado por 11 ministros, mas a maior parte dos processos é julgada nas duas turmas existentes na corte. Cada uma delas é composta por cinco ministros, e o presidente do STF não participa de nenhuma delas. A formação das turmas pode mudar quando há a entrada de algum novo ministro – que em geral entra no lugar do antecessor – ou a pedido de algum dos magistrado da Corte.
Atualmente, as duas turmas do STF têm a seguinte formação:

• Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

• Segunda Turma: Edson Fachin (presidente da turma), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

As turmas julgam determinados tipos de processos que vão ao STF, como pedidos de liberdades e presos, ações penais em geral e recursos que podem ter ligação com a Constituição. Já o plenário, formado por todos os 11 ministros, julgam casos como ações penais contra o presidente da República, parlamentares e autoridades, além de recursos que tramitam no chamado modelo de “repercussão geral”, que produzem efeitos para todos os outros processos semelhantes em análise na Justiça.

Desde 2023 as turmas voltaram a analisar ações penais, casos de investigações em que se analisa o cometimento ou não de crimes. Por conta disso, o caso de Bolsonaro e da trama golpista será analisada pela Primeira Turma, colegiado do qual faz parte o relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.

* Com informações do portal g1

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