O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta semana, o julgamento do “núcleo 4” da trama golpista. As sessões da Primeira Turma da corte estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
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O núcleo é formado por sete réus, entre militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar para disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e desacreditar o sistema eleitoral, com o objetivo de “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”.
Segundo a acusação, o grupo usou a estrutura da Abin para divulgar as informações falsas e forneceu suporte logístico aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A PGR, que já apresentou sua alegação final, pede condenação por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Em suas alegações finais, todos os réus negaram as acusações.
Este será o primeiro julgamento presidido pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a presidência da Turma em 1º de outubro, seguindo a regra de rotatividade do STF após o término da gestão do ministro Cristiano Zanin. Cabe a Dino abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina e o cumprimento dos tempos de fala.
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Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser julgado pela Primeira Turma. No início de setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1.
Quem são os réus do núcleo 4
Ailton Barros
Major da reserva expulso do Exército em 2006, Ailton Barros se autointitulava o “01 de Bolsonaro” durante a campanha a deputado federal pelo PL em 2022. Segundo a Polícia Federal, ele integrava o núcleo responsável por incitar a adesão de militares ao golpe e atacar comandantes das Forças Armadas que se recusassem a apoiar a ação, atuando sob ordens do general Walter Braga Netto.
Angelo Martins Denicoli
Major da reserva e ex-membro da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), Angelo Martins Denicoli é apontado como parte do núcleo que promovia ataques ao sistema eleitoral, junto com o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outros ex-militares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações indicam que ele atuou na produção e amplificação de notícias falsas e “estudos” que questionavam a lisura das eleições, com o objetivo de estimular a população a se concentrar em quartéis e criar um ambiente propício para a execução do golpe.
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Carlos Cesar Moretzsohn
Engenheiro formado pelo ITA e ex-presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha teve um papel ativo em questionar a segurança das urnas. Ele elaborou um laudo considerado falso pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi usado para levantar dúvidas sobre o resultado eleitoral. Mesmo ciente da inconsistência dos dados, participou de entrevistas e lives para difundir a tese de fraude.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Subtenente do Exército que atuou na Abin, Giancarlo Gomes Rodrigues é acusado de realizar monitoramento clandestino de opositores políticos, coletando informações de forma ilegal para favorecer ações contra o Estado Democrático de Direito. Ele chegou a ser preso na operação sobre a “Abin paralela” e, durante a busca em sua casa, a PF apreendeu diversos aparelhos eletrônicos e uma arma.
Guilherme Marques de Almeida
Tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas, Guilherme Marques de Almeida é investigado com base em um áudio obtido pela PF no qual ele sugere “sair das quatro linhas” para viabilizar um golpe de Estado após as eleições. A gravação, extraída de celulares apreendidos, foi um dos elementos usados para sua inclusão no núcleo golpista.
Marcelo Araújo Bormevet
Policial federal de Juiz de Fora e ex-servidor da Abin, Marcelo Araújo Bormevet é acusado de integrar um grupo que realizava monitoramento ilegal de autoridades e produzia notícias falsas usando sistemas da agência. Na denúncia, ele responde por crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
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Reginaldo Vieira de Abreu
Coronel da reserva, Reginaldo Vieira de Abreu é acusado de ter praticado monitoramento ilegal ao tirar e compartilhar fotos do ministro do STF Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa. As imagens foram enviadas por WhatsApp para o general Mário Fernandes, também investigado, caracterizando uma ação de vigilância não autorizada contra uma autoridade pública.
Andamento do julgamento e cronograma
A primeira sessão, na terça-feira (14), será dedicada à leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, terão a palavra a PGR e os advogados de acusação, para só então se iniciarem os votos dos ministros.
Dias e horários das sessões
- 14 de outubro — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 15 de outubro — das 9h às 12h
- 21 de outubro — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 22 de outubro — das 9h às 12h
*Com informações do Estadão, da CNN e do g1.
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