Aparentes “indícios concretos” de uma possibilidade de fuga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, fizeram com que o relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) defendesse a prisão preventiva do filho do presidente Lula (PT). Ele defendeu nesta sexta-feira (27) que a Advocacia do Senado peça à Justiça a detenção do político. Com informações do g1.
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O pedido de Gaspar está no relatório lido por ele na sessão da CPMI do INSS desta sexta-feira. No documento, o relator propõe ainda o indiciamento de mais de 200 pessoas por supostas irregularidades e desvios de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Veja fotos sobre polêmica entre Lulinha e crise do INSS
A defesa de Lulinha divulgou uma nota em que diz que a proposta de indiciamento do filho do presidente “só revela o caráter eleitoral da atuação do relator” Alfredo Gaspar.
“Fábio não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados no bojo da CPMI do INSS”, diz o advogado Marco Aurélio Carvalho. (leia a nota na íntegra abaixo)
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Relatório ainda não representa parecer final do colegiado
O relatório de Gaspar ainda precisa ser votado pela comissão para se tornar o parecer final do colegiado. Enquanto isso, governistas articulam a votação de um relatório paralelo, para derrotar o documento proposto por Gaspar.
Além de Lulinha, o relator propõe a adoção de medidas para a prisão preventiva de outras pessoas supostamente relacionadas a fraudes no INSS.
“[Pedido de prisão preventiva] dos indiciados neste relatório que ainda não se encontrem presos, em razão da gravidade das condutas apuradas, da extensão dos danos causados ao sistema previdenciário e às vítimas, e da necessidade de garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública”, afirma Gaspar no relatório.
Por que Lulinha virou suspeito pela PF?
De acordo com investigadores da Polícia Federal (PF), a suspeita sobre Lulinha surgiu depois que um ex-funcionário de Antônio Camilo Antunes prestou depoimento à PF e disse que Antunes comentava com sua equipe que pagava uma mesada de R$ 300 mil para o filho do presidente Lula. Essa mesada seria para que Lulinha fizesse lobby para Antunes vender medicamentos de canabidiol ao Ministério da Saúde, segundo a testemunha.
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Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, está preso por suspeita de desvios de pensões e aposentadorias. O empresário tentou vender frascos de canabidiol ao Ministério da Saúde, mas nenhum contrato foi assinado. A defesa de Lulinha diz que o filho do presidente viajou com Antunes para conhecer uma fábrica de canabidiol em Portugal, mas nega irregularidades e envolvimento com desvios no INSS.
O relatório de Gaspar recomenda ainda o aprofundamento, pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), de investigações:
- Do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz;
- Do ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro Onyx Lorenzoni;
- Do deputado federal Silas Câmara ;
- Do pastor André Valadão, da Igreja Lagoinha;
- Além de instituições financeiras “apontadas em irregularidades na concessão de crédito consignado a beneficiários do INSS.”
Leia a nota da defesa de Lulinha
“A recomendação de indiciamento só revela o caráter eleitoral da atuação do relator, e vulgariza a nobre função de fiscalizar delegada de forma atípica pela Constituição Federal ao parlamento brasileiro.
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Não há um único elemento nos autos que justifique ou fundamente a referida sugestão. Se não fosse trágico, seria cômico. Fábio não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados no bojo da CPMI do INSS.
O vazamento criminoso de seu sigilo bancário é um elemento que confirma o que a defesa desde o início vem dizendo”.