nsc
    dc

    Ajuda aos brasileiros

    Renda básica: deputada de SC defende manutenção do auxílio emergencial

    Deputada federal Angela Amin (PP) foi escolhida como coordenadora da região Sul na Frente Parlamentar da Renda Básica no Congresso

    23/07/2020 - 05h00

    Compartilhe

    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    Angela Amin
    Deputada catarinense defende que projeto de renda básica inclua também ações de capacitação profissional
    (Foto: )

    A pandemia do coronavírus expôs uma nova cara da desigualdade social brasileira. Pessoas cuja renda zerou com a crise econômica e que viviam na informalidade, fora das garantias legais do mercado de trabalho e até mesmo dos programas de assistência como o Bolsa Família. Com o auxílio emergencial de R$ 600 criado para ajudar essa população durante a pandemia, voltou ao debate político e social brasileiro o tema da “renda básica”, que garantiria um valor mínimo para o sustento das pessoas no momento de crise.

    Para estudar maneiras de aplicar a renda básica no Brasil pós-pandemia, foi criada na terça-feira (21) em Brasília a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, que une 217 deputados federais e senadores, além de várias entidades. Apoiada por 23 dos 24 partidos com representação no Congresso, a bancada terá como coordenadora da região Sul a deputada catarinense Angela Amin (PP).

    > Auxílio Emergencial: Caixa suspende 'centenas de milhares' de contas digitais por suspeita de fraude

    Em entrevista ao DC, Angela afirmou que o governo precisa prever o orçamento para manter uma renda básica aos trabalhadores informais e pessoas que perderam a renda durante a pandemia:

    - Tínhamos a ideia de que a renda mínima era o Bolsa Família, que tinha garantido a assistência aos que precisavam. Isso era propagado, mas o que apareceu a partir da pandemia é um outro lado da sociedade, cujo cidadão não era identificado. É a faxineira que tem a sua sobrevivência e perdeu o emprego, não tem conta bancária, não tem CNPJ. Esse cidadão não estava no radar, esses informais. Mesmo que esse cidadão tenha a consciência de empreender, de correr atrás depois da pandemia, vai demorar para que ele tenha uma oportunidade de renda. O auxílio já foi prorrogado, mas até que ponto apenas prorrogar vai garantir a oportunidade para esse cidadão voltar a trabalhar?

    Na visão da deputada catarinense, o projeto da renda básica brasileira deve incluir medidas “além do assistencialismo”, para que o cidadão tenha a ajuda no momento de necessidade mas consiga também a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. Na proposta que Angela pretende levar aos membros da Frente Parlamentar, o projeto teria parcerias com entidades como Senac, Senai e Sebrae para oferecer cursos de capacitação aos beneficiários do auxílio.

    - Eu entendo que tem que entrar na revisão orçamentária, vamos discutir o orçamento agora no segundo semestre. Há necessidade de se prever recursos. No meu entendimento vai ser um momento muito difícil do país. Tem algumas profissões que apareceram com o covid-19, alguns setores ampliaram, outros realmente sofreram e sofreram muito - afirmou Angela Amin.

    Para a deputada, o ponto de partida do projeto da renda básica deve ser o auxílio de R$ 600, e usar o banco de dados da Caixa Econômica Federal para ter acesso ao universo desses trabalhadores que estavam fora do radar. Depois, é preciso que a Frente Parlamentar reúna especialistas para estudar o formato do pagamento, e por quanto tempo cada pessoa poderia receber.

    Localmente, o trabalho da deputada para a bancada deve começar contatando governadores e prefeitos da região Sul para analisar a situação e o número de cadastros de cada Estado.

    > Estela Benetti: Proposta de reforma tributária do governo traz novo ânimo à economia

    Cenário nacional

    Além dos cerca de 40 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, outros 80 milhões se viram com a necessidade de sacar o auxílio emergencial de R$ 600, pago desde abril. Além disso, os líderes da Frente Parlamentar citaram dados do IBGE que mostram cerca de 14 milhões de pessoas na linha de extrema pobreza, dos quais a maioria é de pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vive no Nordeste.

    O presidente da frente parlamentar, deputado João H. Campos (PSB-PE), afirmou que o Brasil não pode admitir a “invisibilidade social”:

    - Essa frente não tem uma proposta nem modelo objetivo de renda básica, mas será uma plataforma de debate. Tem como objetivo enfrentar as desigualdades do Brasil. Precisamos encontrar as soluções para aumentar a proteção de renda no país, proteger a primeira infância, proteger os informais que têm uma renda volátil. Não pode haver ninguém invisível para um Estado.

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Política

    Colunistas